Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
SABRINA DA CRUZ SOARESFiscal Substituto/SuplentePortaria 026/202510/01/202531/03/2026
WESLEY MEDEIROS COSTERMANIFiscal TitularPortaria 026/202510/01/202531/03/2026
Gilberto Dan MoraesFiscal TitularPortaria 827/202529/10/202531/03/2026
Daniela Fosse ValbaoFiscal Substituto/SuplentePortaria 827/202529/10/202531/03/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022007443/2022Aditivo12/12/2022Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao da Fonte referente ao exercicio de 2022, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 7443/2022 e abaixo descrita: FICHA/FONTE DE RECURSOS 0000505/11230000000VigenteR$ 0,00
002/2022007292/2022Aditivo26/12/2022Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2023. Fica aditivado o valor de de R$ 124.799,16 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e dezesVigenteR$ 124.799,16
003/2023007168/2023Aditivo29/09/2023Fica aditivado o valor de R$ 12.504,64 (doze mil quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2021.VigenteR$ 12.504,64
004/2023009564/2023Aditivo28/12/2023Fica aditivado o valor de de R$ 124.799,16 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) ao Contrato de Prestacao de Servicos e Fornecimento de Materiais n° 158/2021. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vVigenteR$ 124.799,16
005/2024008394/2024Aditivo31/10/2024Fica aditivado o valor de R$ 12.491,28 (doze mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2021.VigenteR$ 12.491,28
006/2024008909/2024Aditivo18/12/2024Fica aditivado o valor de de R$ 124.799,16 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) ao Contrato de Prestacao de Servicos e Fornecimento de Materiais n° 158/2021. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vVigenteR$ 124.799,16
007/2025004096/2025Aditivo22/05/2025Fica aditivado o valor de de R$ 12.504,64 (Doze mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao Contrato de Prestacao de Servicos e Fornecimento de Materiais n° 158/2021.VigenteR$ 12.504,64
008/2025004689/2020Aditivo31/12/2025Fica prorrogado por 03 (tres) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 31 de Marco de 2026. Fica aditivado o valor de R$ 30.697,97 (Trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) ao CVigenteR$ 30.697,97
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023008096/2022Apostilamento11/01/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao da Fonte referente ao exercicio de 2023, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 8096/2023 e abaixo descrita: FICHAS 0000236 e 0000241 FONTE DE RECURSOS 150000000000VigenteR$ 0,00
002/2025004689/2020Apostilamento07/11/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao das Fontes referente ao exercicio de 2025, conforme solicitado nos Processos Administrativo n° 2025-FH6SFVigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29722-05-25_120152.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
27/05/2025 0003141/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 12.111,07
27/05/2025 0003186/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 5.600,59
27/05/2025 0003187/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 473,38
27/05/2025 0003188/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 1.271,97
27/05/2025 0003189/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 3.663,99
27/05/2025 0003190/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 946,60
27/05/2025 0003196/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 2.216,85
27/05/2025 0003197/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 1.067,60
27/05/2025 0003198/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 1.069,08
19/08/2025 0005484/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 8.370,45
19/08/2025 0005485/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 267,88
19/08/2025 0005486/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 252,20
19/08/2025 0005487/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 2.575,52
19/08/2025 0005488/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 1.001,48
07/11/2025 0007692/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 2.136,00
07/11/2025 0007693/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 7.006,30
27/11/2025 0008143/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 3.043,56
27/11/2025 0008149/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 1.946,96
27/11/2025 0008151/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 5.607,00
27/11/2025 0008156/2025 OriginalOrcamentarioJOHNY L. GONCALVES - ME/MEER$ 7.034,18
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