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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO E A SOCIEDADE SÃO VICENTE
DE PAULO DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA CUSTEIO
AO DESENVOLVIMENTO DE MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004.pdf | 862.47 KB |
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| Não se Aplica | 20/02/2025 | 2025 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA
DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA CUSTEIO
AO DESENVOLVIMENTO DE MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003.pdf | 863.48 KB |
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| Não se Aplica | 17/01/2025 | 2025 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO E A CASA DE AMPARO AOS
IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES” DE JERÔNIMO
MONTEIRO, PARA CUSTEIO AO DESENVOLVIMENTO DE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002.pdf | 786.63 KB |
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| Não se Aplica | 09/01/2025 | 2025 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA CUSTEIO AO
DESENVOLVIMENTO DE MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.pdf | 811.25 KB |
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| Não se Aplica | 26/12/2024 | 2024 | | Errata - Contrato de Repasse nº 005/2024 . A Secretária Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, objetivando o repasse do incremento da habilitação, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU, com respaldo na Portaria nº 171-R, Secretaruia de Estado da Saúde - SESA. | ERRATA - CONTRATO DE REPASSE Nº 005-2024.pdf | 0,37MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2024 | 2024 | | Contrato de Repasse nº - 005/2024 . A Secretária Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, objetivando o repasse do incremento da habilitação, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU, com respaldo na Portaria nº 171-R, Secretaruia de Estado da Saúde - SESA. | CONTRATO DE REPASSE Nº 005-2024.pdf | 0,57MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2024 | 2024 | | 1º Termo de A postilamento - Contrato de Repasse nº 002/2024 . Que entre si celebram o Municipio de Jerônimo Monteiro/ ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU192. | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE REPASSE Nº.002-2024..pdf | 0,43MB |
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| Não se Aplica | 19/12/2024 | 2024 | | Sexto Termo Aditivo ao Convênio de cessão nº 02/2014 que entre si celebram o município de Jerônimo Monteiro/ES e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para fins expressos nas cláusulas que o integram. | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 02-2014.pdf | 1,61MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2024 | 2024 | | Primero Termo Aditivo ao Convênio de cessão nº 01/2023 que entre si celebram o município de Jerônimo Monteiro/ES e o Governo do Estado do Espirito Santo, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU na qualidade de cedente e cessioária, respectivamente, para fins expressos nas cláusulas que o integram. | TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01-2023.pdf | 1,30MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2024 | 2024 | | Contrato de Repasse nº - 004/2024 . A Secretária Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, objetivando o incremento do teto de custeio, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU, com respaldo na Portaria nº 133- R, Secretaruia de Estado da Saúde - SESA. | CONTRATO DE REPASSE Nº - 004-2024.pdf | 0,57MB |
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| Não se Aplica | 12/07/2024 | 2024 | | Contrato de Repasse nº - 002/2024 . A Secretária Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, objetivando o incremento do teto de custeio, para gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU, com respaldo na Resolução CIB nº 082/2024, Secretaruia de Estado da Saúde - SESA. | CONTRATO DE REPASSE Nº - 002-2024.pdf | 0,55MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2024 | 2024 | | Contrato de Repasse nº - 001/2024 . A Secretária Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, objetivando o repasse de recurso finenceiro pelo Municipio de Jerônimo Monteiro - ES, para incremento do piso salarial nacional da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, visando o pagamento a entidades privadas contratualizadas e conveniadas. | CONTRATO DE REPASSE Nº - 001-2024.pdf | 0,52MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2023 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2023. xlsx | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2023.xlsx | 0,01MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2023 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2023. odt | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2023.odt | 0,01MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2023 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2023. pdf | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2023.pdf | 0,11MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2022 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2022. xlsx | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2022.xlsx | 0,01MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2022 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2022. odt | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2022.odt | 0,01MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2022 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2022. pdf | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2022.pdf | 0,10MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2021 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2021. xlsx | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2021.xlsx | 0,01MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2021 | | Relação de Convênios do Município com o Estado - 2021. odt | RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2021.odt | 0,01MB |