Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001190/2023Rescisao05/12/2023O presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do Contrato de Prestacao de Servicos nº 41/2023, celebrado em 02 de Marco de 2023, cujo objeto e a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA NAS FARMACIAS DAS UNIDADES DE SAUDE, REFERENTE A ATRescisao-R$ 3.842,48
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Renan Montarroyos MoreiraFiscal TitularPortaria 171/2023
Ramon Olmo Lacerda PirovaniFiscal Substituto/SuplentePortaria 171/2023
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