Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB INF - Informações Gerais

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

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Não se Aplica28/07/20232023 Meios de contato com a equipe responsável pelo FUNDEBFUNDEB.pdf0,16MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho do FUMDEB/CACS, Gestão 2023/2026, Decreto Municipal nº 7.119/2023Decretos_7119_2023.PDF0,42MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho do FUMDEB/CACS, Gestão 2021/2022, Decreto Municipal nº 6.665/2021Decretos_6665_2021.PDF0,35MB
Não se Aplica17/05/20232023 Regulamenta o Conselho do FUNDEB/CACS e Revoga a Lei nº 1.271/2007, Lei Municipal nº 1.811/2021Lei_1811_2021.PDF0,47MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho do FUMDEB/CACS, Gestão 2019/2021, Decreto Municipal nº 6.177/2019Decretos_6177_2019.PDF0,35MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho do FUMDEB, Decreto Municipal nº 5.517/2017Decretos_5517_2017.PDF0,13MB
Não se Aplica17/05/20232023 Revoga o Decreto nº 5.509/2017, Decreto Municipal nº 5.516/2017Decretos_5516_2017.PDF0,09MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho do FUMDEB, Decreto Municipal nº 5.509/2017Decretos_5509_2017.PDF0,13MB
Não se Aplica17/05/20232023 Revoga o Decreto nº 4.624/2015 e Dispõe nova Degnação dos Menbros Efetivos e Suplentes do Conselho do FUMDEB, Decreto Municipal nº 5.237/2017Decretos_5237_2017.PDF0,43MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Designação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho do FUNDEB e Revoga o Decreto Municipal nº 4.624/2015, Decreto Municipal nº 4.632/2015Decretos_4632_2015.PDF0,41MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Designação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho do FUNDEB, Decreto Municipal nº 4.624/2015 Decretos_4624_2015.PDF0,41MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho do FUNDEB, Decreto Municipal nº 4.010/2013Decretos_4010_2013.PDF0,46MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Retificação do Decreto Municipal nº 2.611/2008 de Conselho do FUNDEB, Decreto Municipal nº 2.637/2008Decretos_2637_2008.PDF0,26MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Retificação do Decreto Municipal nº 2.523/2007 de Conselho do FUNDEB, Decreto Municipal nº 2.2611/2008Decretos_2611_2008.PDF0,26MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Retificação do Decreto Municipal nº 2.462/2007 de Conselho do FUNDEB, Decreto Municipal nº 2.523/2007Decretos_2523_2007.PDF0,26MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Criação do Conselho do FUNDEB, Lei Municipal nº 1.271/2007Lei_1271_2007.PDF0,41MB
Não se Aplica17/05/20232023 Dispõe sobre a Criação do Conselho do FUNDEB, Lei Municipal nº 1.261/2007Lei_1261_2007.PDF0,44MB
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