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| Não se Aplica | 17/04/2024 | 2024 | | Contrato de cessão de direito real de uso de Bem Imóvel Público nº 001/2024, que entre si celebram o Município de Jerônimo Monteiro e a empresa Luiz Candido de Maraes Junior, para utilização e uso de imóvel, deste Município, sem repasses de recursos financeiros. | CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO 001-2024.pdf | 0,44MB |
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| Não se Aplica | 11/03/2024 | 2024 | | Termo de Convênio nº 051/2023. | Termo de convênio n º 051-2023.pdf | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 11/03/2024 | 2024 | | Termo de Convênio nº 032/2023. | Termo de convênio nº 032-2023.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 11/03/2024 | 2024 | | Termo de Convênio nº 039/2023. | Termo de convênio nº 039-2023.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 30/01/2024 | 2024 | | Termo de Fomento nº 01/2024. Termo de Fomento, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e o Atlético Futebol Clube de Jerôimo Monteiro, para custeio ao desenvolvimento de manutenção das atividades da instituição. | Termo de Fomento nº 01-2024.pdf | 0,79MB |
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| Não se Aplica | 30/01/2024 | 2024 | | Decreto Municipal 7.413/2024. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidade. | DECRETO MUNICIPAL 7.413-2024.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 12/01/2024 | 2024 | | Contrato de Rateio nº 001/2024, que entre si celebram o Municipio de Jerônimo Monteiro-ES e o consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba, para os fins que especifica. | RATEIO Nº 001-2024.pdf | 0,60MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2024 | 2024 | | Decreto Municipal nº 7.397/2024. Estabelece o Plano de Aplicação e listagem de projetos que serão executados por intermédio do Fundo Cidades. | DECRETO MUNICIPAL Nº7.397-2024.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 06/12/2023 | 2023 | | Termo de Fomento nº 002/2023. Termo de Fomento que entre si celebram o Municipio de Jerônimo Monteiro, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Departamento de Esporte e Lazer e a Federação Capixaba de JIU-JITSU Esportivo- FCJJE, tendo por objeto a arealização da última etapa do campeonato Estadual de JIU-JITSU FCJJE 2023. | Termo de Fomento nº 002-2023.pdf | 11,55MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2023 | 2023 | | Contrato de Repasse nº - 001/2023
. A Secretária Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, objetivando o repasse de recurso finenceiro pelo Municipio de Jerônimo Monteiro - ES, para incremento do piso salarial nacional da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, visando o pagamento a entidades privadas contratualizadas e conveniadas.
| CONTRATO DE REPASSE Nº - 001-2023.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 04/10/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta João V.B.I. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Joao V..pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 14/08/2023 | 2023 | | Lei Municipal nº 1.922/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do Município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior. | LEI MUNICIPAL Nº. 1.922-2023.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta Muryllo S.D. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Muryllo.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta João V.B.I. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Joao V..pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 28/07/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta Matheus S.C. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Matheus.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2022 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta Pedro L.V.S. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Pedro L..pdf | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta João V.B.I. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Joao V..pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta Deyvison S.O. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Deyvison.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta Gustavo R.L. | Termo Adesão BOLSA ATLETA Gustavo..pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2023 | 2023 | | Concessão de Bolsa Atleta do Programa de Incentico ao Esporte Amador de Jerônimo Monteiro. Atleta Gustavo R.L | Termo Adesão BOLSA ATLETA Gustavo.pdf | 0,33MB |