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Conselho Municipal de Educação (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Educação (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	28/07/2023	2023	Meios de contato com a equipe responsável pelo Conselho de Educação	Educação.pdf	0,16MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, Decreto Municipal nº 6.402/2020	Decretos_6402_2020.PDF	0,55MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Decreto Municipal nº 6.364/2020	Decretos_6364_2020.PDF	1,53MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, Decreto Municipal nº 6.363/2020	Decretos_6363_2020.PDF	1,50MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, Decreto Municipal nº 6.180/2019	Decretos_6180_2019.PDF	0,33MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe sobre a Criação, Organização e Estruturação do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Jerônimo Monteiro nº 1.754/2019	Lei_1754_2019.PDF	0,42MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, Decreto Municipal nº 5.506/2017	Decretos_5506_2017.PDF	0,13MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação para um novo Mandato, Decreto Municipal nº 4.298/2014	Decretos_4298_2014.PDF	0,42MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação, Decreto Municipal nº 2.448/2007	Decretos_2448_2007.PDF	0,28MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Jerônimo Monteiro, aprovação e sanciono de determinadas leis nº 880/1997	Lei_880_1997.PDF	0,14MB
Não se Aplica	15/05/2023	2023	Dispõe sobre a Organização, a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Jerônimo Monteiro-ES nº 879/1997	Lei_879_1997.PDF	0,16MB