Servico | Licenca de uso de Sistemas Operacionais Padronizados | Licenca de uso de Sistemas Operacionais Padronizados (Nota Fiscal Eletronica) FUNCIONALIDADES MINIMAS: O aplicativo deve permitir ao prestador configurar o seu perfil de trabalho, e-mail, telefone, informar a logomarca que sera impressa na Nota Fiscal de Servicos eletronica.; Controlar as solicitacoes pendentes para emissao eletronica de notas fiscais de servicos; Possibilidade de o login de cada prestador ser o proprio CNPJ ou CPF; O usuario visualizara somente as opcoes do sistema para as quais ele foi autorizado; Permitir o cancelamento de notas fiscais eletronicas, informando o tomador do servico por e-mail; Incluir mais de um servico na mesma NFS-e, desde que relacionados a um unico item da Lista, de mesma aliquota e para o mesmo tomador de servico; No caso da atividade de construcao civil, as NFS-e deverao ser emitidas por obra e informar o numero do alvara de construcao; Obrigatoriedade de informar o CNPJ do tomador do servico para pessoa juridica, exceto quando se tratar de tomador do exterior; Permitir informar as retencoes federais como PIS, CONFINS, CSLL, IR, INSS; Caso o contribuinte for optante do Simples Nacional possibilitar informar a aliquota do imposto; Possibilidade de consultar uma nota emitida pelo seu numero, pelo tomador do servico, data de emissao da nota e pelo numero do RPS; Possibilitar o envio automatico do numero da autenticacao da nota fiscal eletronica para o e-mail do tomador; Enviar um e-mail para o tomador de servico logo apos a criacao da NFS-e, com os dados da nota e o link para visualiza-la; O e-mail enviado para o prestador devera conter o numero da nota, nome do prestador, o nome do tomador, valor da nota, chave de validacao e o link de acesso para autenticidade; O prestador devera ter a opcao de informar quem e o contador que respondera pela empresa; O prestador devera ter a opcao de informar quantos usuarios que desejar e definir o controle de acesso dos mesmos; Permitir ao Fisco regulamentar as aliquotas dos servicos tributaveis conforme legislacao municipal; Possibilidade de gerar credito na emissao da nota fiscal eletronica para o tomador; Possibilidade do prestador e tomador do servico consultar o credito gerado na emissao da nota fiscal eletronica; Emitir guia de recolhimento do ISS das notas fiscais eletronicamente emitidas; Permitir que o prestador do servico escolha as notas fiscais eletronicas que deseja incluir em cada guia de recolhimento do ISS; O DAPS devera conter o nome e CNPJ do tomador do servico, o servico de acordo com a Lei Municipal, valor do servico, dados do prestador de fora do municipio, aliquota, valor do ISS e o numero da nota fiscal de origem; Permitir enviar o DAPS por e-mail para o tomador de servico; Permitir cancelar o DAPS caso o tomador nao tenha aceito; Conter rotina de substituicao para aceitar ou rejeitar os DAPSs, onde o Substituto verificar se o DAPS e realmente dele; Conter rotina para transforma os DAPSs em documento de arrecadacao municipal DAM; Possibilidade em cancelar um DAPS de um DAM ja gerado, porem nao quitado; Permitir ao prestador do servico informar o Recibo Provisorio de Servico (RPS) ou lote de RPS para converter em nota fiscal de servico eletronica; O envio de RPS sera de modo assincrono; Apos o envio do lote este e recebido pelo servidor do Web Service que grava as informacoes recebidas e gera o numero de protocolo de recebimento; O arquivo gerado devera ser em XML (Extensible Markup Language); Possibilitar o vinculo na nota fiscal de servico eletronica com o RPS enviado; Possibilitar que o tomador de servico denuncie a nao conversao do RPS em nota fiscal de servico eletronica; Possibilitar a consulta de notas fiscais eletronica por RPS via web service; Possibilitar a consulta da situacao do lote de RPS via web service; Emitir relatorio de notas fiscais eletronicas por contribuinte; Emitir relatorio de notas fiscais eletronicas por tipo de atividade; Emitir relatorio de notas fiscais eletronic | 1,0000 | R$ 2.332,08 | R$ 2.332,08 |
Servico | Licenca de uso de Sistemas Operacionais Padronizados | Licenca de uso de Sistemas Operacionais Padronizados (Sistema Integrado de Contabilidade ,contemplando as UGS Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saude, Camara Municipal, RPPS - Fundo Financeiro e Fundo Previdenciario) e SAAE (Sistema Autonomo de Agua e Esgoto) FUNCIONALIDADES MINIMAS: Plano Plurianual (PPA): Estar totalmente adaptado as novas situacoes do artigo 165 da Constituicao Federal,Decreto 2829/98 e das Portarias Interministeriais 42/99,163/01 e 219/04; Possuir tabela cadastral contendo todas as categoriaqs economicas de acordo com a legislacao vigente (Portaria STN 163/01 e 303/05); Controlar o Planejamento do Quadrienio; Permitir consultas rapidas da situacao de um determinado programa ou acao; Permitir o levantamento dos programas com seus indicadores e indices,incluindo os valores gastos por fonte de financiamento; Permitir o planejamento das acoes a serem atendidas no municipio durante a vigencia do PPA; Permitir a informacao da fonte indicadora e do indice existente antes do plano,assim como do indice pretendidos ao final do plano para cada programa; Permitir a emissao de formularios de levantamento e avaliacao dos programas, acoes e indicadores; Emitir a memoria de calculo de receitas e despesas; Emitir os demonstrativos de gastos com saude e educacao; Permitir a emissao dos anexos das Portarias 470 e 471 referentes aos Riscos e Metas Fiscais; Permitir efetuar a avaliacao periodica dos programas; Possibilitar o registro da receita e previsao para os dois ou mais exercicios seguintes; Possibilitar o cadastramento das restricoes e providencias relativas a avaliacao dos programas; Possibilitar que seja informada a renuncia da receita e as formas de compensacao; Permitir efetuar o cadastro das transferencias financeiras para os fundos identificando a entidade a que esta se destina; Possibilitar o cadastramento de Fundamentos Legais tais como portarias, decretos, leis, etc; Possibilitar que seja feito o equilibrio orcamentario, permitindo que o usuario faca o acompanhamento dos valores executados e previstos; Possibilitar gerar os anexos e planilhas para envio ao Legislativo; Permitir a geracao de planilha de identificacao das despesas; Possibilitar geracao de relatorios de acompanhamento e comparacao da execucao financeira e orcamentaria; Possibilitar a geracao relatorios de comparacao da receita e despesa por fonte de recurso; Permitir a elaborar o Plano Plurianual, objetivando planejar as acoes governamentais de longo prazo com duracao continuada, conforme dispoe o artigo 165 CF e LOM; Permitir que o PPA seja atualizado conforme a Lei do legislativo municipal, mantendo, porem os valores originais; Permitir o cadastramento das unidades de medida a serem utilizadas nas acoes; Emitir os anexos que compoem o Plano Plurianual Municipal, inclusive o Projeto de Lei, consolidando a Administracao Direta e Indireta; Possuir relatorios de todos os dados cadastrais; Permitir cadastro da despesa para cada exercicio do quadrienio; Possibilitar configurar permissoes de acesso para que determinados usuarios tenham permissoes de acesso aos cadastros para consultas, mas sem permissao para efetuar alteracoes; Permitir efetuar configuracao de assinaturas para emissao de relatorios; Possibilitar a existencia de mais de uma entidade na mesma base de dados, com planos distintos, permitindo a emissao dos anexos e relatorios de forma consolidada ou nao; Permitir a emissao de relatorios para acompanhamento da execucao da Despesa e receita inserida para cada exercicio do quadrienio; Permitir controle de alteracao dos dados do Plurianual para que depois de aprovado os dados nao possam ser alterados; Permitir Cadastro das Despesas; Emitir relatorios que identifiquem e classifiquem os programas de governo; Emitir relatorios que identifiquem e classifiquem as acoes governamentais; Emitir relatorios que demonstre as metas fiscais e financeiras dos programas e acoes; Permite informar as metas fisicas e financeiras no PPA, com a indicacao d | 1,0000 | R$ 5.836,87 | R$ 5.836,87 |
Servico | Licenca de uso de Sistemas Operacionais Padronizados | Licenca de uso de Sistemas Operacionais Padronizados (Sistema Integrado de Tributacao) FUNCIONALIDADES MINIMAS: Possibilitar que a prefeitura possa gerar, emitir, controlar e gerenciar todos os impostos e taxas administradas pelo municipio; Permitir que seja configurada todas as taxas e impostos conforme a legislacao, quanto a sua formula de calculo, correcoes, moedas, etc; Telas especificas e separadas para cadastro imobiliario, economico, eventual, agua, cemiterio, avulso, CRC, empresa geral e nao tributavel; Permitir o cadastramento de ruas, bairros (sincronizados com os correios), bancos, cadastro, impostos, taxas, planta de valores, atividades, moedas e mensagens de carnes; Permitir que seja lancado os debitos nao pagos para o modulo de divida ativa de forma geral ou individual; Possibilitar efetuar as baixas dos debitos automaticamente, atraves dos movimentos de arrecadacao fornecidos pelos Bancos; Conter recursos para processamento da baixa dos pagamentos, emissao de guias, emissao de cobrancas, inclusive de creditos constituidos em rotina de fiscalizacao fazendaria, para todos os tributos, divida ativa e contribuicoes de competencia do Municipio; Possibilitar o calculo de juros, multas e correcao, baseados em formulas, conforme definido na legislacao em vigor; Permitir a emissao de extrato de debitos; de forma geral ou individual, por imovel ou por contribuinte; Possuir ferramenta para que a prefeitura possa configurar o seu proprio modelo emissao de carnes; Possibilitar a emissao dos carnes com opcao para codigo de barras, segunda vias de carnes, imprimindo opcionalmente algumas parcelas; Permitir que seja gerado arquivos para a impressao dos carnes para terceiros; Possibilitar cadastrar varias moedas no sistema, tendo a facilidade de geracao e valores de indexadores para intervalos de datas; Permitir emitir certidao positiva ou negativa automaticamente on line, para imoveis, economicos ou contribuintes, verificando todos os modulos; Possibilitar o cadastro de dias nao uteis para fins de calculo de juros e multas; Permitir gerar graficos para analise da arrecadacao com resumos; Permitir gerar relatorio da receita classificada de acordo com o plano de contas da receita de forma que se integre ao sistema de contabilidade publica; Possuir relatorios, gerenciais, estatisticos e financeiros tais como: resumos de dividas vencidas e a vencer, do cadastro, rol dos maiores devedores, rol dos maiores pagadores, resumo da arrecadacao por dia/mes, por tipo de divida e por orgao arrecadador, rol de cancelamentos, rol de classificacao da receita de acordo com plano de contas da receita da Prefeitura, rol de pagamentos, rol de estorno de pagamento, etc; Permitir a emissao de segunda via de todos os documentos oficiais e controlar o numero de vias emitidas; Gerenciar os indices / indexadores de correcao e/ou atualizacao monetaria, bem como o controle de mudancas de moeda; Gerenciar todo conjunto de formulas relativas ao calculo dos tributos administraveis atraves do modulo, por configuracao; Permitir a definicao de campos do cadastro pelo proprio usuario, permitindo inclusive a definicao de parametros para consistencia do conteudo do campo; Permitir o registro dos dados dos responsaveis pelo credito tributario, sem restricao de quantidade de registro, com campos definidos pelo proprio usuario e vinculado ao codigo de inscricao mobiliaria ou imobiliaria; Emitir guias em padrao bancario (com codigo de barras), para todos os tributos, contribuicao de melhoria, tarifas e divida ativa; Permitir bloquear o acesso de usuario do sistema de acordo com o tipo de cadastro. IPTU e Taxas Imobiliarias: Permitir que seja efetuado o cadastro de imoveis, bairros, logradouros, secoes, loteamentos, condominios, desmembramentos, contribuintes, edificios; Emitir guias de cobranca de ITBI com codigo de barras, padrao bancario; Permitir o lancamento de tributos com a possibilidade de destinacao para o domicilio | 1,0000 | R$ 2.008,87 | R$ 2.008,87 |