Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCebolinha verde com folhas lisas- firmes, vicosas, de cor verde brilhante, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades, fungos ou insetos, ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, livres de residuos de agrotoxicos e fertilizantes, de colheita recente. Produtos fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.238,0000R$ 1,05R$ 249,90
MaterialAlmeirao, in natura, kg, alimentacao humana 180,0000R$ 1,44R$ 259,20
MaterialSalsa fresca,com folhas lisas, firmes e vicosas, sem sujidades, sem danos mecanicos, fungos e insetos, ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade; livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes, de colheita recentes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.238,0000R$ 1,07R$ 254,66
MaterialBolo caseiro simples (bolo de ovos) sabor,fofo, milho, redondo, assado ao ponto, com aparencia de massa macia e aerada, embalados individualmente em embalagem padronizada, com bandeja de papel e plastico atoxico e transparente. O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos, em sua maioria, da producao do (a) agricultor (a) familiar. O bolo nao podera conter corante, conservante e mistura industrial (pre-preparado de bolo). Serao rejeitados, portanto, bolos que presentem caracteristicas organolepticas anormais, tais como: bolos mal assados, amassados, de aspecto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminacao por microrganismos. No rotulo impresso deve conter, no minimo, procedencia, ingredientes, data de fabricacao e data de validade.85,0000R$ 17,56R$ 1.492,60
MaterialPao salgado ou doce,tipo caseiro, fresco, fabricado com materias primas de primeira qualidade respeitando as Boas Praticas de Fabricacao, ANVISA. Unidade de 50g. Sem uso de conservantes. Embalagem plastica transparente, integra, descartavel, atoxica, corretamente fechada. Informacoes do rotulo: a denominacao do produto, sabor, incluindo a denominacao doce ou salgado, data de fabricacao, data de validade, procedencia, ingredientes e informacao nutricional. Embalados de 10 em 10 unidades, podendo ser alterado.92,0000R$ 16,24R$ 1.494,08
MaterialCouve - com folhas lisas, firmes e vicocas, sem sujidades, sem danos mecanicos, fungos e insetos, ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade; livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes, de colheita recente. Produtos fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.165,0000R$ 1,51R$ 249,15
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
07/03/2024 0000972/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 333,36
29/04/2024 0001946/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 1.177,08
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/03/2024 0000972/2024 0001514/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 328,36
03/05/2024 0001946/2024 0002875/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 1.159,42
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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