Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMacarrao tipo "Padre Nosso"(ou tambem ruela) - formato de cilindro, com ovos e semola com aspecto, cor, odor e sabor caracteristico do macarrao. Embalagem integra, sem furos, isento de microorganismos e insetos. Deve apresentar formato caracteristico, de tamanhos iguais, e de cor uniforme sem apresentar manchas esbranquicadas. Embalagem em pacote de sacola plastica contendo 1 quilograma, nome do fabricante, lote, data de fabricacao e prazo de validade. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.60,0000R$ 5,65R$ 339,00
MaterialColorau, embalagem de 500 gramas.- Composicao: Colorau (urucum) po fino, homogeneo, coloracao vermelho intensa. Contendo no maximo 10 de sal. Embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, data de fabricacao, quantidade do produto, validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.40,0000R$ 3,15R$ 126,00
MaterialSal refinado iodadoembalagem em pacote de sacola plastica contendo 1 quilograma, isento de umidade, microorganismos e insetos. Embalagem contendo informacoes de procedencia, lote, data de fabricacao, validade, e demais informacoes segundo ANVISA. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.80,0000R$ 1,20R$ 96,00
MaterialMacarrao espaguete- com semola e ovos, com aspecto, cor, odor e sabor caracteristico do macarrao. O Macarrao tipo espaguete, deve ser composto de filamentos retos, de tamanhos iguais, e de cor uniforme sem apresentar manchas esbranquicadas ao longo dos filamentos. Embalagem em pacote de sacola plastica contendo 1 quilograma, isenta de furos, microorganismos e insetos, com informacoes do nome do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, e demais informacoes conforme ANVISA. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.120,0000R$ 5,05R$ 606,00
MaterialFeijao preto, tipo 1natural, constituido de no minimo 95 de graos inteiros e correspondentes a variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. Embalado em pacote plastico, sem furos, atoxico, resistente, isento de microorganismos e insetos, com peso liquido de 01 quilograma. Devidamente impresso as informacoes exigidas de lote, validade e demais informacoes conforme ANVISA. Prazo minimo de validade de 6 meses.420,0000R$ 4,70R$ 1.974,00
MaterialMacarrao Parafuso- com semola e ovos, com aspecto, cor, odor e sabor caracteristico do macarrao. O Macarrao tipo parafuso deve apresentar formato caracteristico, de tamanhos iguais, e de cor uniforme sem apresentar manchas esbranquicadas. Embalagem intacta, sem furos, microorganismos e insetos, em pacote de sacola plastica contendo 1 quilograma, contendo nome do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, e demais informacoes segundo ANVISA. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.120,0000R$ 5,00R$ 600,00
MaterialFarinha de mandioca- embalagem em pacote de sacola plastica contendo 1 quilograma, isento de furos, microorganismos e insetos.Com caracteristicas como cor, odor e sabor, proprias do produto. Deve conter na embalagem nome do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, e demais informacoes conforme ANVISA. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.90,0000R$ 3,70R$ 333,00
MaterialBiscoito tipo cream-cracker, caixa de 2 kg- com sabor e odor caracteristico, textura crocante, embalagem deve conter identificacao do produto, procedencia, informacao nutricional, lote, data de fabricacao, embalagem e demais informacoes conforme ANVISA. Validade minima de 12 meses a contar da data de entrega.80,0000R$ 24,89R$ 1.991,20
MaterialAcucar cristal - 5 Kg- composicao origem vegetal, sacarose de cana de acucar, embalagem plastica contendo 5 quilogramas, identificacao do produto, procedencia, informacao nutricional, lote, data de fabricacao, embalagem, e demais informacoes conforme ANVISA. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.80,0000R$ 15,80R$ 1.264,00
MaterialAmido de milho - Pacote com 500gProduto amilaceo extraido do milho sob forma de po, com cor, odor e sabor caracteristicos do produto. Embalagem deve estar intacta, sem furos, com rotulo e informacoes de fabricante, lote, validade, fabricacao, e demais informacoes segundo ANVISA. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.20,0000R$ 2,40R$ 48,00
MaterialCanjiquinha, fina, de milho amarelo.- Embalagem de polietileno resistente, atoxico, transparente, contendo 01 kg. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Rotulo de acordo com a legislacao da ANVISA, com identificacao na embalagem de procedencia, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.90,0000R$ 2,50R$ 225,00
MaterialFuba de Milho- Produto obtido da moagem do grao de milho sao, limpo, isento de materia terrosa e parasita. Nao podendo apresentar umidade, fermentacao ou ranco. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, contendo 01 kg. Rotulo de acordo com a legislacao da ANVISA, com identificacao na embalagem de procedencia, ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.90,0000R$ 2,60R$ 234,00
MaterialSuco de uva, frasco tipo pet contendo 1 litrofeito a partir de agua potavel, suco concentrado de uva ou polpa. Embalagem integra, sem amassados, contendo informacao nutricional, dados do fabricante, lote, prazo de validade e fabricacao, e demais informacoes segundo ANVISA. Nao contendo gluten. Validade minima de 6 meses a contar da data da entrega.60,0000R$ 8,98R$ 538,80
MaterialLeite em po integral "sem lactose" instantaneo.- Pacote ou lata de 300 g, com odor e sabor caracteristico, sem adulteracoes. Embalagem integra, sem rasgos ou amassados. Nao sera aceito leite com sabor diferente ao do caracteristico do produto, rancoso, com sabor de gordura, soja, etc. Embalagem deve apresentar externamente dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote data de validade, quantidade do produto, e numero do registro no Ministerio da Agricultura. Data de validade minima de 6 meses a contar da data de entregado produto.90,0000R$ 17,90R$ 1.611,00
MaterialMilho de pipoca - Pacote contendo 500gembalagem em pacote de sacola plastica,intacta, sem furos, isenta de microorganismos e insetos. Contendo nome do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, e demais informacoes segundo ANVISA. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.90,0000R$ 3,20R$ 288,00
MaterialOleo de soja- Especificacao: vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, embalagem plastica contendo 900 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto devera ter registro no ninisterio da agricultura e/ou orgao competente. Rotulagem toda de acordo com legislacao vigente, ANVISA.300,0000R$ 5,25R$ 1.575,00
MaterialAchocolatado em po instantaneoelaborado a partir de acucar, cacau em po, maltodextrina, no minimo 07 (sete) vitaminas, emulsificante lecitina de soja, antioxidante acido ascorbico e aromatizante, embalados em pacote de sacola plastica atoxica contendo 1 kg, dados do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, lote, e demais informacoes segundo a ANVISA. Validade minima de 6 meses a contar da data de entrega.100,0000R$ 8,79R$ 879,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
21/03/2024 0001187/2024 Original003 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 12.728,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/03/2024 0001187/2024 0001855/2024 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 12.575,26
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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