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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

ANULACAO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 .

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Regularizacao de base existente.	-Consiste na aplicacao de camada de nivelamento em argamassa cimentica com microfibra sintetica incorporada. Destinada aos ambientes onde haja base nivelada. Com espessura maxima de 5.0 cm de maneira que a superficie fique nivelada, lisa m².	507,0000	R$ 139,80	R$ 70.878,60
Material	Jogo da Velha.	- Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificacoes do item 2 das especificacoes deste ETP, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporaria ou integrada a espaco recreativo. Pintura em esmalte PU acrilico, com acabamento fosco. Tendo como unidade medida (Und.). Com especificacoes e caracteristicas conforme a imagem abaixo anexada no documento, dimensoes em cm, com 8 pinos, sendo 4 de cada cor para diferenciar os jogadores.	2,0000	R$ 1.329,80	R$ 2.659,60
Material	Pe e mao	- Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificacoes do item 2 das especificacoes deste ETP, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporaria ou integrada a espaco recreativo. Pintura em esmalte PU acrilico, com acabamento fosco. Tendo como unidade medida (Und.). Com especificacoes e caracteristicas conforme a imagem abaixo anexada no documento, dimensoes em cm, com sequencia de pes e maos.	2,0000	R$ 1.650,00	R$ 3.300,00
Material	Acabamento articulado outdoor.	- Consiste no fornecimento e instalacao de superficie intertravada articulado para uso em ambiente esportivo externo e em ambiente recreativo (playgrounds - atende a NBR: 16071-3:2021). Com demarcacao esportiva em esmalte PU acrilico, com acabamento fosco. Tendo como unidade de medida (m2). Com as seguintes especificacoes e performance minimas. - Fabricado integralmente em polipropileno virgem com adicao de aditivos antiUV e antiestetico; Largura 300mm x comprimento 300mm x altura 13mm (considerando os pinos). Desvio de +/-1,0mm; com 44 pinos de amortecimento fabricados em Elastomero Termoplastico; 10 travas com encaixe tipo femea; 10 travas com encaixe tipo macho; Alojamento do tipo trava de seguranca e acabamentos do tipo cantoneira e rampa. - Garantia de 120 (cento e vinte) meses contra defeitos de fabricacao e instalacao, inclusive despigmentacao. Laudo tecnico emitido por laboratorio credenciado pelo INMETRO, que apresente, no minimo, os seguintes resultados: Destinado a queda livre - 1,3m, conforme ABNT NBR 16071-3:2021 - Parte 3; Resistencia a flexao/deformacao - 34 Mpa, conforme a Norma: ASTM D790:2017; Resistencia a tracao - 20 Mpa, conforme a Norma ASTM D638:2014; Coeficiente de atrito dinamico - 0,50 e estatico 0,60, conforme a norma ASTM D1894:2014; Dureza Shore D - 68 (+/-1), conforme a norma ASTM D2240:2014; e Ensaio de alta temperatura sem alteracao (minimo de 60°C por 72hrs).	507,0000	R$ 537,40	R$ 272.461,80
Material	Amarelinha.	- Fornecimento de brincadeira confeccionada com as mesmas especificacoes do item 2 das especificacoes deste ETP, em embalagem individualizada que permita a rearmazenagem quando desmontada, podendo ser utilizada de forma isolada/temporaria ou integrada a espaco recreativo. Pintura em esmalte PU acrilico, com acabamento fosco. Tendo como unidade medida (Und.). Com especificacoes e caracteristicas conforme a imagem abaixo anexada no documento, dimensoes em cm, com sequencia de numeros.	2,0000	R$ 1.785,30	R$ 3.570,60
					Total Geral R$ 352.870,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/10/2023	0001546/2023	Original	004 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 3.898,10
				Total Geral R$ 3.898,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/11/2023	0001546/2023	0001960/2023	Original	Orcamentario	004 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA	R$ 3.851,32
						Total Geral R$ 3.851,32

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: