Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialRepolho branco in natura extrafresco, firme, odor caracteristico. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.38,0000R$ 1,85R$ 70,30
MaterialCebola branca (de cabeca) - frescas- de otima qualidade, limpas e livres de umidade externa anormal. Nao serao aceitas cebolas que apresentarem: defeitos que restringem ou inviabilizam o consumo: brotando; podridao; mancha negra; e mofado. Defeitos leves que poderao ser tolerados desde que nao ultrapassem 5 do peso total entregue: descoloracao; falta de peliculas; e deformadas.32,0000R$ 2,40R$ 76,80
MaterialTomate extra AA- devera estar fresco e sao, inteiro, de tamanho medio, limpo e livre de umidade externa anormal com aproximadamente 80 de maturacao, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas97,0000R$ 4,15R$ 402,55
MaterialAlho .fresco, de otima qualidade, limpos e livres de umidade externa anormal. Nao sera aceito o bulbo de alho que apresentar alteracoes que comprometam a qualidade do bulbo, tais como: bulbo chocho, brotando, mofado e dano por praga ou doenca. Defeitos leves que poderao ser tolerados desde que nao ultrapassem 5 do peso total entregue: perfilhado, dano mecanico, disco estourado (com rachamento do caule) e bulbo em tunica (sem a pelicula protetora). Entrega em embalagem tipica do produto.24,0000R$ 13,40R$ 321,60
MaterialCenoura extra AA- frescas e sas inteiras limpas e livres de umidade anormal. Nao poderao apresentar podridao nem deformacoes, estar murchas raladas ou quebradas ou ainda apresentar injurias por pragas ou doencas, dano mecanico com profundidade superior a 3 mm, ombro verde ou arroxeado em area maior que 10 da superficie da raiz. Defeitos leves que poderao ser tolerados desde que nao ultrapassem 5 do peso total entregue: corte inadequado do caule, ombro verde ou arroxeado em area menor que 10 da superficie e presenca de radiculas.64,0000R$ 2,60R$ 166,40
MaterialMamao formosa in natura extraapresentando maturacao media ( 70 de maturacao de vez ), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, amassados, procedente de especie genuina e sa, fresca. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.70,0000R$ 4,50R$ 315,00
MaterialMelancia in natura extrasabor doce caracteristico, com grau de maturacao adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme, suculenta, de coloracao vermelha com aparencia fresca e macia, procedente de especie genuina e sa, fresca. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.100,0000R$ 1,80R$ 180,00
MaterialChuchu extra AA - in naturapouca rugosidade tamanho medio, procedente de especies genuinas, sas e frescas, polpa integra e firme. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica e materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Devera vir em embalagem propria e exclusiva do vegetal.20,0000R$ 0,80R$ 16,00
MaterialMaca nacional -As macas deverao estar frescas e sas, inteiras, limpas e apresentar cor, odor e sabor caracteristicos. As macas deverao ter o peso entre 100 e 115 gramas, algumas (no maximo 5 ) poderao ser um pouco maiores ou menores, mas a maior parte da quantidade entregue devera ter o peso supracitado. Nao serao aceitos frutos que apresentarem podridao, manchas tipo cortica na polpa, dano profundo, queimadura de sol em area maior que 10 , defeitos provocados por pragas ou doencas, e se estiver passada. Defeitos que poderao ser tolerados: dano superficial, pequenas manchas (menores que 0,5 centimetros) e pequenos defeitos que nao comprometerao sua utilizacao. Se existirem, os defeitos nao poderao ultrapassar a 2 do peso total entregue.86,0000R$ 4,50R$ 387,00
MaterialOvos de galinha, do tipo de granja, branco- acondicionado em cartelas com duas duzias e meia, ou seja, 30 unidades, de tamanho grande. As cartelas deverao ser embaladas individualmente, com etiquetas contendo selo de inspecao SIF/POA, data de classificacao/producao/ e data de validade, e demais informacoes segundo a legislacao vigente, ANVISA. Validade minima de 30 dias a partir do recebimento no estoque da prefeitura. Entrega quinzenal.33,0000R$ 18,30R$ 603,90
MaterialBatata Inglesa, in natura,extra AA- Polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de especies genuinas e sas, fresco. Isento de materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto.72,0000R$ 3,00R$ 216,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
21/03/2024 0001188/2024 Original003 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 2.755,55
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/03/2024 0001188/2024 0001857/2024 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 2.722,49
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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