O Departamento de Proteção Ambiental é responsável por planejar, coordenar e executar políticas voltadas à conservação ambiental, incluindo fiscalização e licenciamento de empreendimentos, gestão de recursos naturais, na promoção da educação ambiental e atua em projetos de sustentabilidade, preservação da biodiversidade e cumprimento da legislação vigente.
Dispõe das emergências e medidas adotadas pelo Governo Municipal na contenção de eventuais crises.
Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.
Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.
Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.
Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.
Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.
Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
Tenha acesso aos principais serviços disponibilizados para o cidadao, como o arquivo online, fale conosco e muito mais...
Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.
Dispõe de informações da Secretaria Executiva de Saúde, tais como: plataformas, administrativo e governança, transparência e abertura de dados, comunicação, engajamento e participação social.
Consulte a Legislação Municipal
A Secretaria Municipal de Educação (SEME) é o órgão que tem como competência planejar e executar a política, os planos, currículos e calendário escolar no município, em consonância com as diretrizes do Conselho Municipal de Educação e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estando subordinada diretamente ao Secretário de Educação.
Conselhos Municipais.
Dispõe sobre o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção de fraudes e atos de corrupção.
Informações sobre data de início, etapas, percentual concluído, status, quantitativos, preços, paralisação e relatórios fotográficos das Obras Públicas.
Dispõe de informações ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade.
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