PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Mapa do Site

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  1. Políticas Públicas
    1. Gabinete - Agenda Executiva
    2. Audiências e Consultas Públicas
    3. Administração
    4. Fazenda
    5. Educação
    6. Obras
    7. Rural Sustentável
    8. Planejamento
    9. Compras e Licitação
    10. Assistência Social
    11. Defesa Civil
    12. Cultura,Turismo e Esporte.
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Contratos Emergenciais
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Credenciamento
    9. Credenciamento Percentual
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Regulamentação da NLLC – Lei nº 14.133/2021
    13. Contratos e Aditivos (Documentos)
    14. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    15. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    16. Atas das Licitações (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Portal de Compras Públicas
    20. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    21. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Incentivos Fiscais
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Receita de Dívida Ativa.
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Tabela de Diárias Dentro do Estado
    13. Tabela de Diárias Fora do País
    14. Tabela de Diárias Fora do Estado
    15. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Acompanhamento das Metas do PPA
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
  10. Legislação
    1. Legislação Online
  11. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Endereços
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. RPPS
    8. SAAE
    9. Acesso à Informação
    10. Imprensa Oficial
    11. Perguntas e Respostas Frequentes
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Lei de Acesso à Informação - LAI
    10. Código de Ética dos Servidores Públicos
    11. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    12. Legislação Específica (Documentos)
    13. Adesão às NAGS (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    15. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  14. Saúde
    1. Agenda do Secretário Executivo de Saúde
    2. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    3. Instrumentos de Planejamento
    4. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    5. Atos Legais de Saúde
    6. Conferência de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Públicas
    9. Plano Estadual/Municpal de Saúde(Documentos)
    10. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde(Documentos)
  15. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    4. Controle Interno, Ouvidoria e Transparência (Documentos)
    5. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    6. Secretaria Municipal de Educação
    7. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social
    9. Secretaria Municipal de Fazenda (Documentos)
    10. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    11. Secretaria Munipal de Desenvolvimento Urbanos, Obras Públicas e Transportes
    12. Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do Funpaes (COMAFE).
    3. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    4. Conselho Municipal de Previdência - CMP
    5. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    8. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    9. Conselho Tutelar (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Proteção e Devesa Civil (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    12. Conselho Municipal Antidrogas- COMAD
    13. Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
    14. Conselho Fiscal
    15. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    16. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
    17. Conselho Municipal do Meio Ambiente- COMUMA
    18. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR
    19. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    20. Conselho Curador do FGTS
    21. Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos
    22. Conselho Municipal de Segurança Pública
    23. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
    24. Conselho Municipal do Idoso (Documentos)
  17. Integridade
    1. Lei Ordinária
    2. Código de Ética
    3. Lei Geral de Proteção de Dados
    4. Currículos dos Dirigentes
    5. Outras Normas (Documentos)
  18. OBRAS
    1. Contratos de Obras
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