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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

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  1. Meio Ambiente
    1. Dispensa de Licenciamento Ambiental
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Documentos)
    3. Legislação Ambiental (Documentos)
    4. Autorizações Ambiental (Documentos)
    5. Carta de Serviços (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    7. Licenças Ambientais (Documentos)
    8. Estudo de Impacto Ambiental EIV (Documentos)
    9. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    7. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas Emergenciais
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    10. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  3. Compras
    1. Empresas Sancionadas no Município
    2. Contratos Emergenciais
    3. Dispensas e Inexigibilidades
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Credenciamento
    9. Credenciamento Percentual
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Regulamentações - NLLC n° 14.133/2021 e outros
    13. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    14. Contratos e Aditivos (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Portal de Compras Públicas
    17. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    18. Empresas Inidôneas - TCE-ES
    19. Atas das Licitações (Documentos)
    20. Editais (Documentos)
    21. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    22. Fiscais de Contratos
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Bens Consolidados
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Incentivos Fiscais
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Receita de Dívida Ativa.
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Tabela de Diárias Dentro do Estado
    10. Tabela de Diárias Fora do País
    11. Tabela de Diárias Fora do Estado
    12. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    13. Despesas com Obras
    14. Despesas com Diárias
    15. Despesas com Passagens
  7. Contas Públicas
    1. Acompanhamento das Metas do PPA
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
  9. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Endereços
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. RPPS
    8. SAAE
    9. Acesso à Informação
    10. Imprensa Oficial
    11. Perguntas e Respostas Frequentes
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Lei de Acesso à Informação - LAI
    10. Código de Ética dos Servidores Públicos
    11. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    12. Adesão às NAGS (Documentos)
    13. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    14. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  11. Saúde
    1. Agenda do Secretário Executivo de Saúde
    2. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    3. Instrumentos de Planejamento
    4. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    5. Atos Legais de Saúde
    6. Conferência de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Públicas
    9. Plano Estadual/Municpal de Saúde(Documentos)
    10. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde(Documentos)
  12. Primeira Infância
    1. Plano Municipal da Primeira Infância
  13. Legislação
    1. Legislação Online
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    2. Creches: Lista de espera (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Previdência - CMP
    2. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    3. Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do Funpaes (COMAFE).
    4. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    7. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    8. Conselho Tutelar (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Proteção e Devesa Civil (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    11. Conselho Municipal Antidrogas- COMAD
    12. Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
    13. Conselho Fiscal
    14. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    15. Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
    16. Conselho Municipal do Meio Ambiente- COMUMA
    17. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR
    18. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    19. Conselho Curador do FGTS
    20. Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos
    21. Conselho Municipal de Segurança Pública
    22. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
    23. Conselho Municipal do Idoso (Documentos)
    24. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
  16. Legislação Municipal
    1. Regulamenta a Proteção identidade dos denunciantes
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Código de Ética
    4. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Outras Normas (Documentos)
  17. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  18. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    3. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    4. Controle Interno, Ouvidoria e Transparência (Documentos)
    5. Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
    6. Secretaria Municipal de Educação
    7. Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social
    9. Secretaria Municipal de Fazenda (Documentos)
    10. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    11. Secretaria Munipal de Desenvolvimento Urbanos, Obras Públicas e Transportes
    12. Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
  19. Políticas Públicas
    1. Gabinete - Agenda Executiva
    2. Audiências e Consultas Públicas
    3. Administração
    4. Fazenda
    5. Administração - Agenda Executiva
    6. Educação
    7. Obras
    8. Rural Sustentável
    9. Planejamento
    10. Compras e Licitação
    11. Assistência Social
    12. Defesa Civil
    13. Cultura,Turismo e Esporte.
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