Obras INF - Informações Gerais


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Quadrimestral24/04/20252025Não se AplicaDECLARAÇÃO DA NÃO EXISTÊNCIA DE AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS 1º Quadrimestre de 2025Declaração de não de não existencia de audiencia ou consultas publicas.pdf629.95 KB
Quadrimestral24/04/20252025Não se AplicaDeclaração de Inexistência de Obras Paralisadas 1º Quadrimestre 2025DECLARAÇÃO DA NÃO EXISTÊNCIA DE OBRAS.pdf626.08 KB
Anual15/10/20242024Não se AplicaInformativo da não existência de audiências e/ou consultas públicas para licitação de Obras no Município em 2024.DECLARAÇÃO 2024.pdf0,15MB
Anual19/04/20242023Não se AplicaInformativo da não existência de audiências e/ou consultas públicas para licitação de Obras no Município.DECLARAÇÃO,.pdf0,16MB
Anual19/04/20242023Não se AplicaInformativo, que no Município não há existência de Obras públicas com a necessidade de licenciamento ambiental.DECLARAÇÃO..pdf0,15MB
Anual19/04/20242023Não se AplicaInforamtivo da não existência de Obras de grande vulto no Município no período de 2023 até a presente data.DECLARAÇÃO.pdf0,15MB
Anual19/04/20242023Não se AplicaInformativo da não existência de Obras Paralisadas no período de 2023 até a presente data.DECLARAÇÃO DA NÃO EXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS.pdf0,15MB
Anual04/04/20242024Não se AplicaDeclaramos que, até a presente data não foi efetuado Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito Municipal.INFORMATIVO do Plano de Contratações Anual (PCA) - 2024.pdf0,16MB
Não se Aplica03/04/20242024Não se AplicaLink de acompanhamento das Obras Públicas do Municipio através do Portal do TCE-ES. link externo do arquivo 
Não se Aplica12/12/20232023Não se AplicaDecreto Municipal nº 7.361/2023. Institui o processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal do Municipio de Jerônimo Monteiro.DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.361-2023.pdf0,64MB
Não se Aplica12/12/20232023Não se AplicaPortaria Municipal nº 698/2023. Nomeia os membros do Núcleo de Mobilização do processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal do Municpio de Jerônimo Monteiro.PORTARIA MUNICIPAL Nº 698-2023.pdf0,29MB
Não se Aplica12/12/20232023Não se AplicaPortaria Municipal nº 697/2023. Nomeia os membros do Núcleo Gestor Municipal do processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal do Municpio de Jerônimo Monteiro.PORTARIA MUNICIPAL Nº 697-2023.pdf0,29MB
Não se Aplica12/12/20232023Não se AplicaPortaria Municipal nº 696/2023. Nomeia os membros do Comitê Técnico-executivo do processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal do Municpio de Jerônimo Monteiro.PORTARIA MUNICIPAL Nº 696-2023.pdf0,29MB
Não se Aplica14/07/20232023Não se AplicaInformativo de não existência de Obras Paralisadas no periodo de 2020 a 2023.DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS .pdf0,13MB
Não se Aplica23/05/20232021Não se AplicaDispõe sobre a nomeação do servidor para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes, Decreto nº 6.462/2021.Decretos_6462_2021.PDF0,24MB
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