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| Mensal | 05/02/2024 | 2024 | Janeiro | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL PERMANECE COM ONZE CRIANÇAS NO MÊS DE JANEIRO. | INFORMAÇÃO Fila espera creche (janeiro).pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 03/01/2024 | 2023 | Dezembro | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL PERMANECE COM ONZE CRIANÇAS NO MÊS DE DEZEMBRO. | INFORMAÇÃO Fila espera creche (dezembro).pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 04/12/2023 | 2023 | Novembro | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL PERMANECE COM ONZE CRIANÇAS NO MÊS DE NOVEMBRO | INFORMAÇÃO Fila espera creche (novembro).pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 07/11/2023 | 2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.341/2023. REGULAMENTA O DISPOSTO NA META 6 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
NO QUE SE REFERE À ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.341-2023.pdf | 0,36MB |
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| Mensal | 06/11/2023 | 2023 | Outubro | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL PERMANECE COM ONZE CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO | INFORMAÇÃO Fila espera creche (Outubro).pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2023 | 2023 | | DECRETO MUNICIPAL 7.324/2023. DISPÕE DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO – CONAEE, EDIÇÃO 2024 – ETAPA REGIONAL, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO SUL ESPÍRITO-SANTENSE. | DECRETO MUNICIPAL 7.324-2023.pdf | 0,53MB |
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| Mensal | 28/09/2023 | 2023 | Setembro | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL PERMANECE COM ONZE CRIANÇAS NO MÊS DE SETEMBRO | INFORMAÇÃO Fila espera creche (setembro).pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 16/08/2023 | 2023 | Agosto | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL COM MAIS SEIS CRIANÇAS NO MÊS DE AGOSTO | INFORMAÇÃO Fila espera creche - agosto.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 31/07/2023 | 2023 | Julho | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL COM MAIS TRÊS CRIANÇAS NO MÊS DE JULHO | INFORMAÇÃO Fila espera creche .pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 13/07/2023 | 2023 | Julho | DECLARAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL | INFORMAÇÃO Fila espera creche.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 19/06/2023 | 2023 | Junho | DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA CRECHE MUNICIPAL | INFORMAÇÃO Fila espera creche.pdf | 0,61MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2022 | 2015 | | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECENAL 2015 - 2025 | Lei_1593_2015.PDF | 4,53MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2022 | 2021 | | Lei Municipal n° 1.827/2021 Revoga Lei Municipal n° 1.699/2018 e institui o Fundo Municipal de Educação Infantil e Fundamental - FMEIF | Lei Municipal nº 1.827 - FUMPAES - 19-07.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2022 | 2021 | | Lei Municipal n° 1.811/2021 Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e de Valorização dos Profissionais da Educação | Lei Municipal nº 1.811 - conselho municipal de saúde - FUNDEB.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2022 | 2021 | | Decreto Municipal nº 6.833/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação | Decreto Municipal 6.833- 2021 -Nomeia conselho municipal de educação - 10-12.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2022 | 2021 | | Decreto Municipal nº 6.662/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e de Valorização dos Profissionais da Educação | Decreto Municipal 6.662 - 2021 - conselho fundeb - 28-04.pdf | 0,60MB |
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| Não se Aplica | 09/06/2022 | 2021 | | Decreto Municipal nº 6.658/2021 Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE | Decreto Municipal 6.658 - 2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - 22-04.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2022 | 2020 | | Decreto Municipal nº 6364/2020 Institui Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação | Decretos_6364_2020 REGIMENTO INTERNO CONS EDUCAÇÃO.PDF | 1,53MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2022 | 2021 | | Decreto Municipal nº 6694/2021 Nomeia membros do Conselho de Alimentação CAE em atendimento ao Resolução/CDFNDE n° 26, de 16 de junho de 2009, Art. 34 Inc. I a IV | Decretos_6694_2021 NOMEAÇÃO CAE.PDF | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2022 | 2021 | | Decreto Municipal nº 6665/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB | Decretos_6665_2021 NOMEAÇÃO CONS FUNDEB.PDF | 0,35MB |