Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Consulta Gráfica - Empenhos
Consulta Gráfica - Orçamento das Despesas
Menu
Políticas Públicas
Gabinete - Agenda Executiva
Audiências e Consultas Públicas
Administração
Fazenda
Educação
Obras
Rural Sustentável
Planejamento
Compras e Licitação
Assistência Social
Defesa Civil
Cultura,Turismo e Esporte.
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras
Fiscais de Contratos
Contratos Emergenciais
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Credenciamento
Credenciamento Percentual
Fiscal de Contratos (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Regulamentação da NLLC – Lei nº 14.133/2021
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Portal de Compras Públicas
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Incentivos Fiscais
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Receita de Dívida Ativa.
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias Dentro do Estado
Tabela de Diárias Fora do País
Tabela de Diárias Fora do Estado
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
Doações Recebidas
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Acompanhamento das Metas do PPA
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Legislação
Legislação Online
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Endereços
Biblioteca de Arquivos
Ouvidoria
Fale Conosco
RPPS
SAAE
Acesso à Informação
Imprensa Oficial
Perguntas e Respostas Frequentes
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensal (PCM) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Código de Ética dos Servidores Públicos
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Adesão às NAGS (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Saúde
Agenda do Secretário Executivo de Saúde
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Instrumentos de Planejamento
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Atos Legais de Saúde
Conferência de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas
Plano Estadual/Municpal de Saúde(Documentos)
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde(Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviço ao Usuário Completa
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Controle Interno, Ouvidoria e Transparência (Documentos)
Secretaria Municipal de Administração (Documentos)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde (Documentos)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Fazenda (Documentos)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria Munipal de Desenvolvimento Urbanos, Obras Públicas e Transportes
Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Turismo
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho Municipal de Previdência - CMP
Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos Recursos Provenientes do Funpaes (COMAFE).
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho Tutelar (Documentos)
Conselho Municipal de Proteção e Devesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal Antidrogas- COMAD
Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico
Conselho Fiscal
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Cons. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA
Conselho Municipal do Meio Ambiente- COMUMA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Curador do FGTS
Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos
Conselho Municipal de Segurança Pública
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Conselho Municipal do Idoso (Documentos)
Integridade
Código de Ética
Lei Geral de Proteção de Dados
Currículos dos Dirigentes
Outras Normas (Documentos)
OBRAS
Contratos de Obras
Dicas
Início
Controle Interno
Lei de Acesso à Informação - LAI
Lei de Acesso à Informação - LAI
INF - Informações Gerais
Lei de Acesso à Informação - LAI
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
19/05/2022
2022
Lei Municipal nº 1.641/2016 de Regulamentação da LAI
Lei Municipal 1641-2016 Regulamentação LAI.pdf
1,40MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×