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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP Nº
004/2017 VERSÃO 02 - 2025 DO SISTEMA DE
PREVIDÊNCIA PRÓPRIO - SPP COM A
FINALIDADE DE ATUALIZAR A VERSÃO Nº 01
DA
PRESENTE
INSTRUÇÃO
NORMATIVA,
REDEFINIR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR COM O
IPASJM COMO GESTORAS, ADMINISTRADORAS,
DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS, CORRETORAS DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS E AGENTES AUTÔNOMOS
DE INVESTIMENTOS. | IN SPP 04 2017 V 02 2025 Dec 8200 2025.pdf | 513.42 KB |
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| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 001/2025 DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E REGULAMENTAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, GARANTINDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.775 DE ABRIL DE 2020 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL – CAM) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | IN SMA 001 2025 PUBLICADA.pdf | 383.74 KB |
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| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPL Nº 002/2025 DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COM A FINALIDADE DE DISPOR SOBRE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | IN SPL 002 2025 PUBLICADA.pdf | 1.04 MB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº
006/2025 DO SISTEMA RECURSOS HUMANOS
COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR E
CONFERIR SEGURANÇA JURÍDICA AOS
PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO,
PROGRAMAÇAO E EVENTUAL
REVOGAÇÃO/INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS. | IN SRH 006.pdf | 433.48 KB |
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| Não se Aplica | 03/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº003/2025 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº003.pdf | 2.08 MB |
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| Não se Aplica | 04/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | Sistema Legislativo - IN SLE 010/2024: Procedimentos de controle a serem observados nos processos de
aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro. | SLE 010 - Resolução.pdf | 1,25MB |
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| Não se Aplica | 26/01/2024 | 2024 | Não se Aplica | Sistema Jurídico – IN SJU 002/2024: Procedimentos do trâmite dos processos judiciais e extra judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Jerônimo Monteiro | SJU 002 - Decreto.pdf | 0,59MB |
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| Não se Aplica | 12/01/2024 | 2024 | Não se Aplica | Sistema Legislativo - IN SLE 009/2024: Procedimentos de controle a serem observados no sistema de Controle Legislativo. | SLE 009 - Resolução.pdf | 0,78MB |
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| Não se Aplica | 18/04/2022 | 2022 | Não se Aplica | Sistema de Controle Interno – IN SCI 005/2022: Procedimentos sobre a operacionalização e atualização periódica da Carta de Serviços ao Usuário deste Município | SCI 005 - Decreto.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Transporte – IN STR 002/2015: Procedimentos de controle a serem observados nas manutenções preventivas e corretivas deste Município | STR 002 - Decreto.pdf | 0,86MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Transporte – IN STR 001/2015: Procedimentos de controle a serem observados no gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos deste Município | STR 001 - Decreto.pdf | 1,19MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2016 | Não se Aplica | Sistema de Tecnologia da Informação – IN STI 001/2016: Procedimentos de gerenciamento dos recursos de Tecnologia da Informação da PMJM para as unidades da estrutura administrativa do Município | STI 001 - Decreto.pdf | 4,52MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2021 | Não se Aplica | Sistema de Tributação – IN STB 006/2021: Procedimentos de documentação obrigatória para cadastros e alterações no setor de Tributação | STB 006 - Decreto.pdf | 0,76MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Tributação – IN STB 005/2015: Procedimentos de controle a serem observados na concessão e controle de renúncias de receita tributária deste Município | STB 005 - Decreto.pdf | 1,48MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Tributação – IN STB 004/2015: Procedimentos de controle a serem observados na inscrição, controle e baixa de dívida ativa tributária deste Município | STB 004 - Decreto.pdf | 1,67MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Tributação – IN STB 003/2015: Procedimentos de controle a serem observados no lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos deste Município | STB 003 - Decreto.pdf | 3,87MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Tributação – IN STB 002/2015: Procedimentos de controle a serem observados na manutenção do cadastro econômico (empresas) deste Município | STB 002 - Decreto.pdf | 2,05MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Tributação – IN STB 001/2015: Procedimentos de controle a serem observados na manutenção do cadastro imobiliário deste Município | STB 001 - Decreto.pdf | 1,52MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Saúde Pública – IN SSP 003/2015: Procedimentos a serem observados no transporte de pacientes deste Município | SSP 003 - Decreto.pdf | 2,27MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | Não se Aplica | Sistema de Saúde Pública – IN SSP 002/2015: Procedimentos a serem observados no acondicionamento e destinação de resíduos (lixo hospitalar) deste Município | SSP 002 - Decreto.pdf | 3,05MB |