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| Não se Aplica | 04/07/2024 | 2024 | | Sistema Legislativo - IN SLE 010/2024: Procedimentos de controle a serem observados nos processos de
aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro. | SLE 010 - Resolução.pdf | 1,25MB |
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| Não se Aplica | 26/01/2024 | 2024 | | Sistema Jurídico – IN SJU 002/2024: Procedimentos do trâmite dos processos judiciais e extra judiciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Jerônimo Monteiro | SJU 002 - Decreto.pdf | 0,59MB |
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| Não se Aplica | 12/01/2024 | 2024 | | Sistema Legislativo - IN SLE 009/2024: Procedimentos de controle a serem observados no sistema de Controle Legislativo. | SLE 009 - Resolução.pdf | 0,78MB |
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| Não se Aplica | 18/04/2022 | 2022 | | Sistema de Controle Interno – IN SCI 005/2022: Procedimentos sobre a operacionalização e atualização periódica da Carta de Serviços ao Usuário deste Município | SCI 005 - Decreto.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Transporte – IN STR 002/2015: Procedimentos de controle a serem observados nas manutenções preventivas e corretivas deste Município | STR 002 - Decreto.pdf | 0,86MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Transporte – IN STR 001/2015: Procedimentos de controle a serem observados no gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos deste Município | STR 001 - Decreto.pdf | 1,19MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2016 | | Sistema de Tecnologia da Informação – IN STI 001/2016: Procedimentos de gerenciamento dos recursos de Tecnologia da Informação da PMJM para as unidades da estrutura administrativa do Município | STI 001 - Decreto.pdf | 4,52MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2021 | | Sistema de Tributação – IN STB 006/2021: Procedimentos de documentação obrigatória para cadastros e alterações no setor de Tributação | STB 006 - Decreto.pdf | 0,76MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Tributação – IN STB 005/2015: Procedimentos de controle a serem observados na concessão e controle de renúncias de receita tributária deste Município | STB 005 - Decreto.pdf | 1,48MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Tributação – IN STB 004/2015: Procedimentos de controle a serem observados na inscrição, controle e baixa de dívida ativa tributária deste Município | STB 004 - Decreto.pdf | 1,67MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Tributação – IN STB 003/2015: Procedimentos de controle a serem observados no lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos deste Município | STB 003 - Decreto.pdf | 3,87MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Tributação – IN STB 002/2015: Procedimentos de controle a serem observados na manutenção do cadastro econômico (empresas) deste Município | STB 002 - Decreto.pdf | 2,05MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Tributação – IN STB 001/2015: Procedimentos de controle a serem observados na manutenção do cadastro imobiliário deste Município | STB 001 - Decreto.pdf | 1,52MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Saúde Pública – IN SSP 003/2015: Procedimentos a serem observados no transporte de pacientes deste Município | SSP 003 - Decreto.pdf | 2,27MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Saúde Pública – IN SSP 002/2015: Procedimentos a serem observados no acondicionamento e destinação de resíduos (lixo hospitalar) deste Município | SSP 002 - Decreto.pdf | 3,05MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Saúde Pública – IN SSP 001/2015: Procedimentos para recebimento, controle, armazenamento e distribuição de medicamentos e de material médico clínico da Secretaria Municipal de Saúde de JM | SSP 001 - Decreto.pdf | 3,59MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2016 | | Sistemas de Serviços Gerais – IN SSG 001/2016: Procedimentos a serem observados na utilização de serviços de telefonia fixa e móvel deste Município | SSG 001 - Decreto.pdf | 2,06MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos – IN SRH 005/2015: Procedimentos para treinamento e capacitação do pessoal deste Município | SRH 005 - Decreto.pdf | 0,83MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos – IN SRH 004/2015: Procedimentos para manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções e adicionais deste Município | SRH 004 - Decreto.pdf | 1,24MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2015 | | Sistema de Administração de Recursos Humanos – IN SRH 003/2015: Procedimentos para admissão de pessoal para o exercício de Cargo Comissionado e Função de Confiança deste Município | SRH 003 - Decreto.pdf | 1,64MB |