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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2025
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL ATRAVÉS DE
CONVÊNIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 261.pdf | 331.86 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº7.955/2025
NOMEIA SERVIDOR NO CARGO EM
COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE,
VINCULADO AO GABINETE DO
PREFEITO.
| DECRETO MUNICIPAL Nº7.955.pdf | 331.53 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº7.954/2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADORA
MUNICIPAL EM ATENÇÃO BÁSICA,
VINCULADO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
| DECRETO MUNICIPAL Nº7.954.pdf | 331.55 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº7.953/2025
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM
COMISSÃO DE GERENTE DE ESPORTE
E LAZER, VINCULADO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER.
| DECRETO MUNICIPAL Nº7.953.pdf | 331.6 KB |
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| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº7.952/2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM
COMISSÃO DE GERENTE DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS, VINCULADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES. | DECRETO MUNICIPAL Nº7.952.pdf | 331.61 KB |
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| Mensal | 31/03/2025 | 2025 | Março | DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS - MARÇO DE 2025 | INFORMATIVO MARÇO.pdf | 197.77 KB |
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| Mensal | 31/03/2025 | 2025 | Março | DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS - MARÇO DE 2025. | INFORMATIVO MARÇO.pdf | 197.78 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2025
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 260.pdf | 350.86 KB |
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| Não se Aplica | 31/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2025
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS
FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259.pdf | 429.56 KB |
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| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO, SOB FORMA DE
QUINQUÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 257.pdf | 356.6 KB |
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| Não se Aplica | 28/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO, SOB FORMA DE
QUINQUÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 258.pdf | 356.6 KB |
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| Não se Aplica | 26/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2025
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO
CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256.pdf | 412.14 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 254/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 40/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA VISANDO A
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS URBANAS, NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, SENDO A RUA
AUGUSTO GONÇALVES ALVES –
TRECHO ENTRE O BAIRRO
PEDREGAL E O SAAE, RUA
MARIA NEVES RODRIGUES –
ACESSO FAZENDA VELHA, RUA
AUGUSTINHO BREDA – CENTRO
E RUA PROJETADA – PROXIMO
A AUGUSTINHO BREDA, NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, E CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2454/2025 E NO EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 11/2024 E SEUS ANEXOS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 254.pdf | 523.88 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 41/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA VISANDO A
EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONCLUSÃO DA SALA ONDE
FUNCIONARÁ O AUDITÓRIO,
COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA
METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DO
ALAMBRADO DA ENTRADA NA
EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, E
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2404/2025
E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 10/2024 E
SEUS ANEXOS.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 253.pdf | 493.34 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | LEI MUNICIPAL Nº. 1.980/2025
“DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE
DOAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA
UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO –
UIJM.” | LEI MUNICIPAL Nº. 1.980.pdf | 561.79 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 252/2025
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNA
SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº. 252.pdf | 389.85 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.949/2025
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE
DIRETOR ESCOLAR DA EMEF “PAULO
PEREIRA GOMES” DESTE MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.949.pdf | 459.56 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.947/2025
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO REALIZADO NA FORMA DO EDITAL
Nº 001/2022, HOMOLOGADO PELO DECRETO
Nº 7.009/2022. | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.947.pdf | 456.37 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.946/2025
NOMEIA SERVIDOR NO CARGO
EM COMISSÃO DE DIRETOR DE
CULTURA E TURISMO DESTE
MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.946.pdf | 457.57 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2025 | 2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.945/2025
EXONERA SERVIDOR DO CARGO
EM COMISSÃO DE GERENTE DE
ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 7.945.pdf | 457.54 KB |