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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 387/2026
Dispõe sobre a organização,
alteração e extensão da carga
horária dos profissionais do
magistério da Rede Municipal
de Ensino e dos servidores em
exercício na Secretaria
Municipal de Educação de
Jerônimo Monteiro, e dá outras
providências. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 387.pdf | 0,54 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 386/2026
ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 386.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 385/2026
ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 385.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2026
ATRIBUIR CARGA HORÁRIA PARA
PROFISSIONAL DE ENSINO EM
REGÊNCIA DE CLASSE. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 384.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 383/2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO
CANDIDATO CLASSIFICADO NO
PROCESSO SELETIVO PARA ATUAR EM
CARÁTER DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA – DT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 383.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2026
EXONERA SERVIDORA DO CARGO
DE PROFESSOR EM CARÁTER DE
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 382.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO
CANDIDATO CLASSIFICADO NO
PROCESSO SELETIVO PARA ATUAR EM
CARÁTER DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA – DT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 381.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2026
EXONERA SERVIDORA DO CARGO
DE PROFESSOR EM CARÁTER DE
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 380.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 379/2026
NOMEIA SERVIDOR NO CARGO
DE OPERADOR DE MÁQUINAS
PARA ATUAR EM CARÁTER DE
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 379.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 378/2026
EXONERA SERVIDOR DO CARGO
DE OPERADOR DE MÁQUINAS EM
CARÁTER DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 378.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2026
NOMEIA SERVIDOR NO CARGO
DE OPERADOR DE MÁQUINAS
PARA ATUAR EM CARÁTER DE
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 377.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 376/2026
EXONERA SERVIDOR DO CARGO
DE OPERADOR DE MÁQUINAS EM
CARÁTER DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 376.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2026
NOMEIA SERVIDOR NO CARGO
DE OPERADOR DE MÁQUINA
PARA ATUAR EM CARÁTER DE
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 375.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2026
EXONERA SERVIDOR DO CARGO
DE OPERADOR DE MÁQUINAS EM
CARÁTER DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 374.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.363/2026
NOMEIA INTERINAMENTE,
PROCURADOR GERAL DESTE
MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.363.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.361/2026
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER
O CARGO DE DIRETOR DE APOIO
ADMINISTRATIVO – INTERINA,
DESTE MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.361.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N° 8.362/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02
DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | DECRETO MUNICIPAL N° 8.362.pdf | 0,10 MB |
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| Não se Aplica | 31/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2026
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 373.pdf | 0,09 MB |
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| Não se Aplica | 31/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2026
CONCEDE FÉRIAS A
DIVERSOS FUNCIONÁRIOS
MUNICIPAIS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372.pdf | 0,17 MB |
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| Não se Aplica | 31/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2026
CONCEDE FÉRIAS A
DIVERSOS FUNCIONÁRIOS
MUNICIPAIS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 372.pdf | 0,09 MB |