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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 444/2025
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS
FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 444.pdf | 452.48 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 445/2025
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 445.pdf | 376.26 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 443/2025
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA
DESTE MUNICÍPIO.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 443.pdf | 376.24 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 442/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 77/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROJETO “CDA MUNICIPAL
– ALIMENTAR MAIS E
MELHOR”, VISANDO A COMPRA
DIRETA DE ALIMENTOS DO
PRODUTOR RURAL PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, DE ACORDO
COM O EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA N.º 002/2025 E O
QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 442.pdf | 392.64 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 441/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 76/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROJETO “CDA MUNICIPAL
– ALIMENTAR MAIS E
MELHOR”, VISANDO A COMPRA
DIRETA DE ALIMENTOS DO
PRODUTOR RURAL PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, DE ACORDO
COM O EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA N.º 002/2025 E O
QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 441.pdf | 392.64 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 440/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 75/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROJETO “CDA MUNICIPAL
– ALIMENTAR MAIS E
MELHOR”, VISANDO A COMPRA
DIRETA DE ALIMENTOS DO
PRODUTOR RURAL PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, DE ACORDO
COM O EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA N.º 002/2025 E O
QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 440.pdf | 392.64 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 439/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 74/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROJETO “CDA MUNICIPAL
– ALIMENTAR MAIS E
MELHOR”, VISANDO A COMPRA
DIRETA DE ALIMENTOS DO
PRODUTOR RURAL PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, DE ACORDO
COM O EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA N.º 002/2025 E O
QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 439.pdf | 392.65 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 438/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 73/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROJETO “CDA MUNICIPAL
– ALIMENTAR MAIS E
MELHOR”, VISANDO A COMPRA
DIRETA DE ALIMENTOS DO
PRODUTOR RURAL PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, DE ACORDO
COM O EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA N.º 002/2025 E O
QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 438.pdf | 392.64 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 437/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 72/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROJETO “CDA MUNICIPAL
– ALIMENTAR MAIS E
MELHOR”, VISANDO A COMPRA
DIRETA DE ALIMENTOS DO
PRODUTOR RURAL PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, DE ACORDO
COM O EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA N.º 002/2025 E O
QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 437.pdf | 392.64 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 436/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 71/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AO PROJETO “CDA MUNICIPAL
– ALIMENTAR MAIS E
MELHOR”, VISANDO A COMPRA
DIRETA DE ALIMENTOS DO
PRODUTOR RURAL PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, DE ACORDO
COM O EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA N.º 002/2025 E O
QUAL FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE
ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 436.pdf | 392.61 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL N° 1.996/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES,
MATERIAIS E PREMIAÇÕES
DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE
EVENTOS ESPORTIVOS E
CULTURAIS REALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025. | LEI MUNICIPAL N° 1.996.pdf | 373.45 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N.º 8.021/2025
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SEME Nº
004/2025” | DECRETO MUNICIPAL N.º 8.021.pdf | 410.41 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº8.020/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
EFETIVOS E SUPLENTES DE CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO”. | DECRETO MUNICIPAL Nº8.020.pdf | 444.33 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 70/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE
DESIGNER, IMPLANTAÇÃO COM
MIGRAÇÃO DE DADOS,
CUSTOMIZAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO SITÍO
ELETRÔNICO OFICIAL, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, E
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
3054/2025 E DESCRITO NO
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 435.pdf | 445.24 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 434/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE TEMPO DE
SERVIÇO, SOB FORMA DE
QUINQUÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 434.pdf | 408.5 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 433/2025
“REVOGA PORTARIA MUNICIPAL
317/2025”. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 433.pdf | 311.63 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 432/2025
“NOMEIA SERVIDORES PARA
COMPOR A CONSTITUIÇÃO DO
NÚCLEO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE DO
SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DORAVANTE DENOMINADO
NUMEP/SUAS” | PORTARIA MUNICIPAL Nº 432.pdf | 343.5 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.017/2025
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO REALIZADO NA FORMA DO EDITAL
Nº 003/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO
Nº 7.544/2024. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.017.pdf | 335.58 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.014/2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA
CONTA DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR – PETE NO ANO DE
2025. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.014.pdf | 311.9 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N.º 8.016/2025
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SEME Nº.
005/2025”. | DECRETO MUNICIPAL N.º 8.016.pdf | 339.36 KB |