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| Não se Aplica | 16/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.060/2025
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADORA DO
ABRIGO “CRIANÇA FELIZ” DESTE
MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.060.pdf | 94.29 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.055/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE
AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E
PROCEDIMENTOS DE GESTÃO
DOCUMENTAL. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.055.pdf | 401.52 KB |
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| Não se Aplica | 08/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 547/2025
COLOCA SERVIDOR À
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 547.pdf | 101.45 KB |
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| Não se Aplica | 08/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.054/2025
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETORA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTE
MUNICÍPIO.
| DECRETO MUNICIPAL Nº 8.054.pdf | 101.51 KB |
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| Não se Aplica | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.053/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE
AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E
PROCEDIMENTOS DE GESTÃO
DOCUMENTAL. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.053.pdf | 702.51 KB |
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| Não se Aplica | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 544/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 119/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE KIT PARA SISTEMAS DE
MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA A
PARTIR DE FONTE PRIMÁRIA
SOLAR (ON-GRID), SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
ANUAL, PARA O PLANO DE
ELETRIFICAÇÃO E TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA CMEI PROFESSOR
THIAGO ZUCOLOTO
MACHADO,DECORRENTE DA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 001/2024, ORIUNDA
DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
90002/2024, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS
MARACANÃ, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
3914/2025. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 544.pdf | 438.57 KB |
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| Não se Aplica | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 545/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORA
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 545.pdf | 401.2 KB |
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| Não se Aplica | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 546/2025
CONSTITUI COMISSÃO PARA
AVALIAÇÃO DE AMOSTRA PARA
AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 546.pdf | 401.47 KB |
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| Não se Aplica | 04/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 543/2025
“ANULA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
007/2025” | PORTARIA MUNICIPAL Nº 543.pdf | 389.16 KB |
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| Não se Aplica | 04/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 542/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORA
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 542.pdf | 411.56 KB |
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| Não se Aplica | 04/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 541/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
DESTE MUNICÍPIO.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 541.pdf | 411 KB |
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| Não se Aplica | 04/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 540/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 540.pdf | 411.53 KB |
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| Não se Aplica | 04/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.051/2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADORA
ESCOLAR. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.051.pdf | 412.51 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 539/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
DESTE MUNICÍPIO.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 539.pdf | 408.92 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 538/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 538.pdf | 408.22 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 537/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 537.pdf | 408.34 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 536/2025
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 118/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O
REFERIDO CONTRATO QUE TEM
COMO OBJETO A GESTÃO
ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR
MEIO DE ENTIDADE
FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO
ECONÔMICOS, INTEGRADO AO
CONCEITO DE
EMPREENDEDORISMO SOCIAL,
PARA PRESTAR SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO
OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO
E DE SERVIÇOS GERAIS, COM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO
DE OBRA, NAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELO
CONTRATANTE JUNTO A SEUS
ENTES CONSORCIADOS, NO
ÂMBITO DA COOPERAÇÃO
INTERFEDERATIVA, COM
CONTRAPARTIDA SOCIAL, NA
FORMA DAS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO
OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO.
| PORTARIA MUNICIPAL Nº 536.pdf | 445.97 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 535/2025
CRIA COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 535.pdf | 416.17 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 534/2025
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDORA
DESTE MUNICÍPIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 534.pdf | 444.86 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 533/2025
“PRORROGA LICENÇA SEM PREJUÍZO DA
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR COM CARGO EM
CARÁTER DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
DESTE MUNICIPIO, POR MOTIVO DE DOENÇA
NA FAMÍLIA”. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 533.pdf | 445.91 KB |