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| Não se Aplica | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N° 8.196/2025
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E
AUTARQUIAS MUNICIPAIS”.
| DECRETO MUNICIPAL N° 8.196.pdf | 129.1 KB |
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| Não se Aplica | 12/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | LEI MUNICIPAL N.º 2.029/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. | LEI MUNICIPAL N.º 2.029.pdf | 33.05 MB |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 909/2025
DESIGNAR SERVIDORES PARA
COMPOR COMISSÃO DE
INVENTÁRIO. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 909.pdf | 203.18 KB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 908/2025
EXONERA, A PEDIDO,
SERVIDORA DO CARGO DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EM CARÁTER DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 908.pdf | 162.55 KB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.194/2025
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETORA EDUCACIONAL
DESTE MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.194.pdf | 162.23 KB |
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| Não se Aplica | 05/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.191/2025
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETORA DE
CULTURA E TURISMO, VINCULADO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.191.pdf | 124.58 KB |
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| Não se Aplica | 05/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 905/2025
ALTERA A DATA DA
EDIÇÃO DE DEZEMBRO DA
FEIRA LARANJA & ARTE,
CONFORME CRONOGRAMA
ESTABELECIDO NO
ANEXO I DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº
005/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 905.pdf | 124.89 KB |
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| Não se Aplica | 05/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.190/2025
INSTITUI A
COMISSÃO
MUNICIPAL DE
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
DO MUNICÍPIO DE
JERÔNIMO MONTEIRO
– ES, ESTABELECE
SUAS COMPETÊNCIAS
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.190.pdf | 194.54 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.186/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.186.pdf | 364.09 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 899/2025
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO
MONTEIRO PARA O ANO DE 2026. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 899.pdf | 393.95 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.185/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS
DA EQUIPE DE APOIO.
| DECRETO MUNICIPAL Nº 8.185.pdf | 389.87 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL N° 8.178/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE. | DECRETO MUNICIPAL N° 8.178.pdf | 9.9 MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 898/2025
“DESIGNAR SERVIDORES PARA
COMPOR A COMISSÃO DE
INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS,
IMÓVEIS E MATERIAL DE
CONSUMO”. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 898.pdf | 365.2 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 897/2025
"PRORROGA CONTRATO DE
SERVIDORES ATÉ
30/12/2026” | PORTARIA MUNICIPAL Nº 897.pdf | 334.25 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA MUNICIPAL Nº 896/2025
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO
DE BRACEIRO PARA ATUAR EM
CARÁTER DE DESIGNAÇÃO
TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA MUNICIPAL Nº 896.pdf | 358.32 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.184/2025
ESTABELECE NORMAS
RELATIVAS AO ENCERRAMENTO
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.184.pdf | 509.15 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.183/2025
NOMEIA SERVIDORA NO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETORA DE COMPRAS
E SERVIÇOS.
| DECRETO MUNICIPAL Nº 8.183.pdf | 357.81 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.182/2025
EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS
E SERVIÇOS, VINCULADO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPRAS E LICITAÇÕES.
| DECRETO MUNICIPAL Nº 8.182.pdf | 357.96 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.181/2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM
COMISSÃO DE GERENTE DE
INFORMAÇÕES E CADASTROS. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.181.pdf | 357.82 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.179/2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADORA ESCOLAR
INTERINA DO ”CMEI PROF. THIAGO
ZUCOLOTO MACHADO” DESTE MUNICÍPIO. | DECRETO MUNICIPAL Nº 8.179.pdf | 359.75 KB |