Atos Oficiais (Documentos) RHF - Recursos Humanos

Exibe informações da vida funcional dos servidores, os atos publicados ao longo de sua carreira, como atos de cargo em comissão, licenças, contratações, exonerações.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL N° 128/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.PORTARIA MUNICIPAL N° 128.pdf142.47 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 127.pdf141.57 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 126.pdf143.14 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 125.pdf143.47 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 124.pdf142.94 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 123.pdf141.46 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 122.pdf143.39 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 121.pdf143.17 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 120.pdf143.22 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 119.pdf143.05 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 118.pdf142.95 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 117.pdf143.83 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 116.pdf143.65 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL N° 115/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS EMPENHADOS A FAVOR DO DIO-DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E DA IMPRENSA NACIONAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.PORTARIA MUNICIPAL N° 115.pdf142.54 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2026 ALTERAÇÃO DE FISCAL DE PREGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA MUNICIPAL Nº 114.pdf106.49 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 113/2026 ALTERAÇÃO DE FISCAL DE PREGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA MUNICIPAL Nº 113.pdf106.63 KB
Não se Aplica05/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2026 ALTERAÇÃO DE FISCAL DE PREGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA MUNICIPAL Nº 112.pdf106.62 KB
Não se Aplica04/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL N° 106/2026 REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO. PORTARIA MUNICIPAL N° 106.pdf280.46 KB
Não se Aplica04/02/20262026Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL Nº 8.266/2026 “NOMEIA DIRETORA INTERINA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.”DECRETO MUNICIPAL Nº 8.266.pdf94.94 KB
Não se Aplica04/02/20262026Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL Nº 8.267/2026 EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DECRETO MUNICIPAL Nº 8.267.pdf95.04 KB
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