Fiscal de Contratos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Fiscal de Contratos (Documentos)

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Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 10/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO “ROTAS DA INFÂNCIA – CRESCER E APRENDER BRINCANDO”, DESTINADA AOS PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- H29C6.PORTARIA MUNICIPAL Nº 232.pdf138.95 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 13/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-SNVB5.PORTARIA MUNICIPAL Nº 231.pdf139.21 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 12/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 230.pdf138.96 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025-XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 229.pdf138.95 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 228.pdf138.76 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025-XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 227.pdf138.97 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 226.pdf138.95 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 225.pdf138.97 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 224.pdf138.83 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 223.pdf138.82 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 222.pdf138.93 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM, BEM COMO GRAVAÇÃO DO INFORMATIVO E PROPAGANDA A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TENDO VISTA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO DE AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS E PROGRAMAS DIVERSOS PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025- XN4ZN E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025.PORTARIA MUNICIPAL Nº 221.pdf138.94 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 220/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 24/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EVENTUAIS, MENSAIS E ANUAIS, COM APOIO DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA OS EVENTOS QUE OCORRERÃO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-QH583.PORTARIA MUNICIPAL Nº 220.pdf139.21 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 219/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 24/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EVENTUAIS, MENSAIS E ANUAIS, COM APOIO DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA OS EVENTOS QUE OCORRERÃO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-QH583.PORTARIA MUNICIPAL Nº 219.pdf139.17 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 24/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EVENTUAIS, MENSAIS E ANUAIS, COM APOIO DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA OS EVENTOS QUE OCORRERÃO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-QH583.PORTARIA MUNICIPAL Nº 218.pdf139.13 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 24/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EVENTUAIS, MENSAIS E ANUAIS, COM APOIO DE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA OS EVENTOS QUE OCORRERÃO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-QH583.PORTARIA MUNICIPAL Nº 217.pdf139.44 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 216/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 23/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR “TUPAN MARKES”, COM DURAÇÃO 2 HORAS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-7K5D0.PORTARIA MUNICIPAL Nº 216.pdf139.26 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 22/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “DK1 SHOW”, COM DURAÇÃO 2 HORAS, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 (SÁBADO), EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026- CMD9Q.PORTARIA MUNICIPAL Nº 215.pdf139.18 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 21/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA “LILIAN LOMEU”, COM DURAÇÃO 2 HORAS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA), EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026- 1JLVN.PORTARIA MUNICIPAL Nº 214.pdf139.23 KB
Não se Aplica23/02/20262026Não se AplicaPORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2026 TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 20/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR “ALAN VENTURIN”, COM DURAÇÃO 2 HORAS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOMINGO), EM RAZÃO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026- 4GJ7L.PORTARIA MUNICIPAL Nº 213.pdf139.2 KB
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