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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA NAS FARMACIAS DAS UNIDADES DE SAUDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 207/2022, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO Nº 28/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PRECOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SA

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato	Vigência Inicial	Vigência Final

Renan Montarroyos Moreira	Fiscal Titular	Portaria	63/2023	18/01/2023	26/05/2023
Lais Lopes dos Santos	Fiscal Substituto/Suplente	Portaria	63/2023	18/01/2023	26/05/2023

Este contrato não possui Gestor(es).

Este contrato não possui adtivo(s).

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	006535/2022	Rescisao	26/05/2023	O presente termo tem por objeto a Rescisao Unilateral do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 10/2023, celebrado em 17 de Janeiro de 2023, que tem como objeto a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA NAS FARMACIAS DAS UNIDADES DE SAUDE,	Rescisao	-R$ 12.184,75
						Total Geral -R$ 12.184,75

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).

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