Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Samuel Leonardo CostaFiscal TitularPortaria 93/202422/01/202422/01/2027
Jose Acacio MagalhaesFiscal Substituto/SuplentePortaria 97/202422/01/202422/01/2027
Elayne Cristina Leonardo CostaFiscal Substituto/SuplentePortaria 95/202422/01/202422/01/2027
Valdemir Carlos da SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 98/202422/01/202422/01/2027
Roberto AlvesFiscal TitularPortaria 98/202422/01/202422/01/2027
Wilhan de Aguiar BragaFiscal Substituto/SuplentePortaria 94/202422/01/202422/01/2027
Darlezia Maria Aleixo da SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 99/202422/01/202422/01/2027
Francisco Miguel de AlmeidaFiscal Substituto/SuplentePortaria 93/202422/01/202422/01/2027
Leonardo Zucoloto DanFiscal TitularPortaria 95/202422/01/202422/01/2027
LEANDRO HEMERLY RAINHA SILVEIRAFiscal TitularPortaria 96/202422/01/202422/01/2027
WESLEY MEDEIROS COSTERMANIFiscal TitularPortaria 94/202422/01/202422/01/2027
PABLO RODRIGUES DE SOUZAFiscal Substituto/SuplentePortaria 96/202422/01/202422/01/2027
Lenilson de Oliveira LimaFiscal TitularPortaria 97/202422/01/202422/01/2027
Gilberto Dan MoraesFiscal TitularPortaria 417/202401/08/202422/01/2027
Bruna Da Silva BelidioFiscal Substituto/SuplentePortaria 417/202401/08/202422/01/2027
STHEFANY FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVAFiscal TitularPortaria 407/202519/05/202522/01/2027
Lucas Valim PiresFiscal Substituto/SuplentePortaria 017/202608/01/202622/01/2027
Diogo Moulin TofanoFiscal TitularPortaria 017/202608/01/202622/01/2027
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024008392/2024Aditivo06/11/2024Fica aditivado o valor de R$ 20.611,00 (Vinte mil seiscentos e onze reais), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 11/2024.VigenteR$ 20.611,00
002/2025000177/2025Aditivo22/01/2025O presente instrumento tem por objetivo alterar a Clausula 3ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº177 de 06 de Janeiro de 2025, que passa a ter a seguinte redacao: Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contVigenteR$ 108.495,50
003/2025006630/2025Aditivo13/08/2025Fica aditivado o valor de R$ 6.687,50 (Seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 11/2024.VigenteR$ 6.687,50
004/2025005796/2023Aditivo30/09/2025Fica aditivado o valor de R$ 1.599,50 (Um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 11/2024.VigenteR$ 1.599,50
005/2026005796/2023Aditivo22/01/2026Fica prorrogado o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino no dia 22 de Janeiro de 2027. Fica aditivado o valor de R$ 108.495,50 (Cento e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 11/2024.VigenteR$ 108.495,50
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025005796/2023Apostilamento05/02/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao da Fonte referente ao exercicio de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 177/2025.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29713-08-25_133147.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/05/2025 0002878/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 10.605,00
22/05/2025 0003119/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 3.640,00
06/06/2025 0003513/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 262,50
06/06/2025 0003514/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 4.840,00
10/06/2025 0003604/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 9.010,00
27/06/2025 0003963/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 5.027,50
03/07/2025 0004248/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 5.107,50
11/07/2025 0004435/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 12.500,00
01/08/2025 0005101/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 6.900,00
05/09/2025 0006032/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 3.393,50
13/11/2025 0007808/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 10.624,00
13/11/2025 0007809/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 6.042,00
24/11/2025 0008055/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 1.599,50
12/12/2025 0008563/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 3.294,00
12/12/2025 0008565/2025 OriginalOrcamentario51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMOESR$ 2.735,00
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