Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Elayne Cristina Leonardo CostaFiscal TitularPortaria 147/202517/02/202517/02/2027
Alineane Barbosa NascimentoFiscal Substituto/SuplentePortaria 147/202517/02/202517/02/2027
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026009951/2024Aditivo10/02/2026Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigencia, tendo seu termino em 17 de Fevereiro de 2027. Fica aditivado o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).VigenteR$ 24.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026009951/2024Apostilamento24/02/2026Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao das Fontes referente ao exercicio de 2026, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 2026-D9HQJ.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29726-03-25_152749.pdf Contrato 
cp29710-02-26_145509.pdf Termo Aditivo 
cp29724-02-26_171317.pdf Termo Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/05/2025 0002685/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
10/06/2025 0003597/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
08/07/2025 0004272/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
08/08/2025 0005219/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
11/09/2025 0006069/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
11/09/2025 0006069/2025 AnulacaoOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSE-R$ 2.000,00
08/10/2025 0006805/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
09/10/2025 0006897/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
10/11/2025 0007709/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
15/12/2025 0008616/2025 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
08/01/2026 0000016/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
05/02/2026 0000646/2026 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
12/03/2026 0001953/2026 OriginalOrcamentarioGABRIELA JORDANE FOSSER$ 2.000,00
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