Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GEAN CANDIDO RAIMUNDOFiscal TitularPortaria 388/202512/05/202512/09/2025
MAYLA CRISTINA MORAES BORGESFiscal Substituto/SuplentePortaria 388/202512/05/202512/09/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002638/2025Rescisao12/08/2025O Presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do Contrato de Prestacao de Servicos nº 58/2025, referente a prestacao dos servicos de consultoria na area de elaboracao de projetos tecnicos e captacao de recursos estaduais e federais .Rescisao-R$ 13.000,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29712-05-25_102513.pdf Contrato 
cp29712-08-25_160858.pdf Termo de Rescisao 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
17/06/2025 0003852/2025 OriginalOrcamentarioProgetto Convenios e Treinamento LTDA - MER$ 13.000,00
22/07/2025 0004711/2025 OriginalOrcamentarioProgetto Convenios e Treinamento LTDA - MER$ 13.000,00
21/08/2025 0005535/2025 OriginalOrcamentarioProgetto Convenios e Treinamento LTDA - MER$ 13.000,00
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