Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Ramon Olmo Lacerda PirovaniFiscal TitularPortaria 536/202507/07/202530/06/2026
Isis Spala VianaFiscal TitularPortaria 536/202507/07/202530/06/2026
Vitoria Leticia Brandao MadureiraFiscal TitularPortaria 536/202507/07/202530/06/2026
Renan Montarroyos MoreiraFiscal Substituto/SuplentePortaria 536/202507/07/202530/06/2026
Cleiton da Silva FerreiraFiscal Substituto/SuplentePortaria 536/202507/07/202530/06/2026
Lais Lopes dos SantosFiscal Substituto/SuplentePortaria 536/202507/07/202530/06/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025006805/2025Aditivo11/08/2025Fica aditivado o valor de R$ 32.733,75 (Trinta e dois mil, setecentos e trinta e tres reais), referente a 4,91 do valor total do contrato, ao contrato de Prestacao de Servicos n° 118/2025.VigenteR$ 32.733,75
002/2025004915/2025Aditivo23/12/2025Fica aditivado o valor de R$ 570.941,34 (Quinhentos e setenta mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 118/2025.Fica prorrogado por 06(seis) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tVigenteR$ 570.941,34
003/2025004915/2025Aditivo31/12/2025Fica aditivado o valor de R$ 49.802,46 (Quarenta e nove mil oitocentos e dois reais e quarenta e seis centavos), referente a 7,48 do valor total do contrato, ao contrato de Prestacao de Servicos n° 118/2025.VigenteR$ 49.802,46
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29726-06-25_160340.pdf Contrato 
cp29711-08-25_134654.pdf Termo Aditivo 
cp29723-12-25_124311.pdf Termo Aditivo 
cp29705-01-26_122817.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/10/2025 0003293/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SULR$ 126.262,71
22/10/2025 0003294/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SULR$ 95.156,88
12/12/2025 0003743/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SULR$ 133.309,93
12/12/2025 0003744/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SULR$ 95.156,88
30/12/2025 0003985/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SULR$ 93.750,62
30/12/2025 0003986/2025 OriginalOrcamentarioCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL - CIM POLO SULR$ 93.750,62
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