Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCondimento - Tipo: Alho - Apresentacao: Natural - Adicional: Cabeca -fresco, de otima qualidade, limpos e livres de umidade externa anormal. nao sera aceito o bulbo de alho que apresentar alteracoes que comprometam a qualidade do bulbo, tais como: bulbo chocho, brotando, mofado e dano por praga ou doenca. defeitos leves que poderao ser tolerados desde que nao ultrapassem 5 do peso total entregue: perfilhado, dano mecanico, disco estourado (com rachamento do caule) e bulbo em tunica (sem a pelicula protetora). entrega em embalagem tipica do produto. COD CATMAT 463938540,0000R$ 15,90R$ 8.586,00
MaterialLegume In Natura - Tipo: Batata Inglesa -polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de especies genuinas e sas, fresco. isento de materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto. COD CATMAT 4637541.240,0000R$ 5,19R$ 6.435,60
MaterialLegume In Natura - Tipo: Beterraba - BETERRABA EXTRA AA -in natura, procedente de especies genuinas e sas, fresca, casca lisa e firme, isento de broto, lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. devera vir em embalagem propria e exclusiva do vegetal. COD CATMAT 463767191,0000R$ 3,80R$ 725,80
MaterialVerdura In Natura - Tipo: Brocolis Comum -de primeira qualidade, colheita recente, fresco, em estagio de amadurecimento adequado para consumo. coloracao totalmente verde. sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar sua aparencia. isento de enfermidades e danos fisicos oriundos do manuseio e transporte. COD CATMAT 463837184,0000R$ 7,30R$ 1.343,20
MaterialLegume In Natura - Tipo: Cebola Branca - FRESCASde otima qualidade, limpas e livres de umidade externa anormal. nao serao aceitas cebolas que apresentarem: defeitos que restringem ou inviabilizam o consumo: brotando; podridao; mancha negra; e mofado, defeitos leves que poderao ser tolerados desde que nao ultrapassem 5 do peso total entregue: descoloracao; falta de peliculas; e deformadas. COD CATMAT 463781668,0000R$ 3,60R$ 2.404,80
MaterialLegume In Natura - Tipo: Chuchu Verde - EXTRA AA - IN NATURA -pouca rugosidade tamanho medio, procedente de especies genuinas, sas e frescas, polpa integra e firme. isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica e materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. devera vir em embalagem propria e exclusiva do vegetal. COD CATMAT 463778701,0000R$ 1,70R$ 1.191,70
MaterialLegume In Natura - Tipo: Inhame EXTRA -de otima qualidade. com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade, uniformidade no tamanho e na cor. nao apresentar defeitos como: podridao, dano na superficie, de origem fisica ou mecanica; deve ser fresco; apresentar grau de evolucao completa do tamanho, aroma, sabor e cor propria da especie e variedade; estar livre de enfermidades, sujidades, materia terrosa, parasitas e insetos. livre de residuo de fertilizantes. COD CATMAT 463789224,0000R$ 2,90R$ 649,60
MaterialRepolho roxo in natura, variedade comum, de primeira qualidade, consistencia firme, folhas roxas, limpas, frescas, bem desenvolvidas e intactas. Sem tracos de descoloracao turgescentes, pontos escurecidos e danos aparentes. Isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesoes, odores e sabor estranhos e em estado de decomposicao. COD CATMAT 463829491,0000R$ 3,20R$ 1.571,20
MaterialPEPINO ESPECIE COMUM,de primeira qualidade, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas. COD CATMAT 463800691,0000R$ 3,20R$ 2.211,20
MaterialFruta - Tipo: Manga Haden - Apresentacao: Natural EXTRAda melhor qualidade, sabor doce caracteristico, nao podem ser de sabor acido, com grau de maturacao adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloracao vermelha com aparencia fresca e macia, procedente de especie genuina e sa, fresca. isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. entregue em embalagem especifica do produto. COD CATMAT 464412698,0000R$ 4,40R$ 3.071,20
MaterialFruta - Tipo: Melancia Vermelha - Apresentacao: Natural EXTRA -sabor doce caracteristico, com grau de maturacao adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme, suculenta, de coloracao vermelha com aparencia fresca e macia, procedente de especie genuina e sa, fresca. isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. COD CATMAT 4644181.514,0000R$ 1,80R$ 2.725,20
MaterialOvo - Origem: Galinha - Grupo: Branco - Classe: A -acondicionado em cartelas com duas duzias e meia, ou seja, 30 unidades, de tamanho grande. as cartelas deverao ser embaladas individualmente, com etiquetas contendo selo de inspecao sif/poa, data de classificacao/producao/ e data de validade, e demais informacoes segundo a legislacao vigente, anvisa. validade minima de 30 dias a partir do recebimento no estoque da prefeitura. entrega quinzenal. COD CATMAT 467577474,0000R$ 14,40R$ 6.825,60
MaterialVerdura In Natura - Tipo: Repolho Branco EXTRA -fresco, firme, odor caracteristico. isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. COD CATMAT 463839691,0000R$ 2,00R$ 1.382,00
MaterialLegume In Natura - Tipo: Tomate - EXTRA AA -devera estar fresco e sao, inteiro, de tamanho medio, limpo e livre de umidade externa anormal com aproximadamente 80 de maturacao, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho. isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica materia terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. COD CATMAT 4638061.374,0000R$ 3,40R$ 4.671,60
MaterialFruta - Tipo: Uva Thompson - UVA SEM CAROCO -do tipo thompson, novas, de 1º qualidade. devem ser doce se suculentas, graudas, firmes, em maturacao propria para o consumo, e estar bem presa ao cacho. nao devem estar murcha, amassadas ou despencando. nao pode apresentar podridao, parasitas e outras caracteristicas que prejudiquem o consumo. em embalagem resistente e integra. COD CATMAT 464365547,0000R$ 12,39R$ 6.777,33
MaterialAbobora moranga madura,isenta de enfermidades, parasitas, larvas, machucados, material terroso e umidade externa anormal, sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte. De colheita recente. Pode ser entregue em saco, ou caixa plastica vazada. COD CATMAT 463746191,0000R$ 1,90R$ 362,90
MaterialBatata doce de primeira qualidade, fresca, no grau de maturacao para o consumo, tamanho medioou grande, casca lisa, isentas de brotamento, rachadura, podridoes no centro e na casca, ausencia de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos de manuseio e transporte. De colheita recente. Pode ser entregue em saco, ou caixa plastica vazada. COD CATMAT 463753191,0000R$ 2,20R$ 420,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/02/2026 0000777/2026 Original004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 3.216,80
03/03/2026 0001091/2026 Original004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 3.603,00
03/03/2026 0001092/2026 Original004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 432,00
09/03/2026 0001175/2026 Original004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 5.694,60
26/03/2026 0001439/2026 Original004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 7.891,40
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/02/2026 0000777/2026 0001589/2026 OriginalOrcamentario004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 3.178,20
05/03/2026 0001091/2026 0001773/2026 OriginalOrcamentario004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 3.559,76
05/03/2026 0001092/2026 0001775/2026 OriginalOrcamentario004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 426,82
17/03/2026 0001175/2026 0002031/2026 OriginalOrcamentario004 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAOR$ 5.626,27
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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