Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Ronilson Caldeira PeresFiscal TitularPortaria 466/202204/10/202204/10/2026
Denilson Azarias da SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 466/202204/10/202204/10/2026
Paulo Cezar MoreiraFiscal TitularPortaria 465/202204/10/202204/10/2026
Samuel Leonardo CostaFiscal Substituto/SuplentePortaria 465/202204/10/202204/10/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023007239/2023Aditivo02/10/2023Fica aditivado o valor de R$ 3.194,00 (tres mil cento e noventa e quatro reais), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 127/2022. Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 04 deVigenteR$ 3.194,00
002/2024007667/2024Aditivo02/10/2024Fica aditivado o valor de R$ 3.194,00 (tres mil cento e noventa e quatro reais), ao contrato de Prestacao de Servicos n° 127/2022. Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 04VigenteR$ 3.194,00
003/2025004961/2022Aditivo01/10/2025Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 04 de Outubro 2026. Fica aditivado o valor de R$ 3.194,00 (tres mil cento e noventa e quatro reais).VigenteR$ 3.194,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
17/10/2025 0007025/2025 OriginalOrcamentarioGente Seguradora S/AR$ 1.270,00
17/10/2025 0007044/2025 OriginalOrcamentarioGente Seguradora S/AR$ 1.847,34
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