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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

O MROSC é uma agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos. A Lei nº 13.019/2014 entrou em vigor para a União, Estados e Distrito Federal em janeiro de 2016 e para os municípios em janeiro de 2017.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social.

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Não se Aplica20/02/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA CUSTEIO AO DESENVOLVIMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004.pdf862.47 KB
Não se Aplica20/02/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA CUSTEIO AO DESENVOLVIMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003.pdf863.48 KB
Não se Aplica17/01/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES” DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA CUSTEIO AO DESENVOLVIMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002.pdf786.63 KB
Não se Aplica09/01/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA CUSTEIO AO DESENVOLVIMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.pdf811.25 KB
Não se Aplica26/12/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Grupo Reviver nº 10/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10-2024.pdf0,86MB
Não se Aplica26/12/20242024Não se AplicaErrata- Termo de Colaboração - Associação Pestalozzi, nº 09/2024ERRATA - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09-2024.pdf0,46MB
Não se Aplica23/12/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Associação Pestalozzi, nº 09/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009-2024.pdf0,82MB
Não se Aplica23/07/20242024Não se AplicaErrata- Termo de Colaboração - Casa de Amparo aos Idosos, nº 04/2024ERRATA - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2024.pdf0,38MB
Não se Aplica22/07/20242024Não se AplicaErrata- Termo de Colaboração - Casa de Amparo aos Idosos, nº 08/2024ERRATA - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08-2024.pdf0,47MB
Não se Aplica19/07/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Casa de Amparo aos Idosos, nº 08/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08-2024.pdf0,75MB
Não se Aplica19/04/20242024Não se AplicaErrata- Termo de Colaboração - Associação Cultural e Comunitária, nº 07/2024ERRATA - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07-2024.pdf0,42MB
Não se Aplica18/04/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Associação Cultural e Comunitária, nº 07/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07-2024.pdf0,76MB
Não se Aplica16/04/20242024Não se AplicaErrata- Termo de Colaboração - Sociedade São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro, nº 06/2024ERRATA - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06-2024.pdf0,45MB
Não se Aplica11/04/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Sociedade São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro nº 06/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06-2024.pdf0,74MB
Não se Aplica04/04/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Grupo Reviver nº 05/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05-2024.pdf0,83MB
Não se Aplica22/02/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Casa de Amparo aos Idosos, nº 04/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2024.pdf0,78MB
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Não se Aplica15/01/20242024Não se AplicaTermo de Colaboração - Casa de Amparo aos Idosos, nº 03/2024TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-2024.pdf0,74MB
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