Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Luiz Eduardo da Silva CaldanaFiscal Substituto/SuplentePortaria 499/202517/06/202531/12/2025
SYLVIO VIEIRA GOMESFiscal TitularPortaria 499/202517/06/202531/12/2025
Mayara Regina AlvesFiscal Substituto/SuplentePortaria 500/202517/06/202531/12/2025
Carla Maria Libardi LeiteFiscal TitularPortaria 500/202517/06/202531/12/2025
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29716-06-25_165528.pdf Contrato 
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/07/2025 0004712/2025 OriginalOrcamentarioHarmstrong Ramos Louzada - MER$ 5.670,00
21/08/2025 0005550/2025 OriginalOrcamentarioHarmstrong Ramos Louzada - MER$ 945,00
30/10/2025 0007515/2025 OriginalOrcamentarioHarmstrong Ramos Louzada - MER$ 4.725,00
06/11/2025 0007640/2025 OriginalOrcamentarioHarmstrong Ramos Louzada - MER$ 945,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS