Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Jose Amilton Teixeira JuniorFiscal TitularPortaria 668/202501/10/202402/09/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021004148/2021Aditivo09/09/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao da Fonte de Recursos referente ao exercicio de 2021, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 4148/2021 e abaixo descrita: FONTE DE RECURSOS 15300000000 TRANSFERENCIA DA UNIAO RETERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2021004458/2021Aditivo30/11/2021Fica aditivado o valor de R$ 268.396,14 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos) ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2020. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato,TERMINO DE PRAZOR$ 268.396,14
003/2022005402/2021Aditivo13/01/2022Fica aditivado o valor de R$ 48.002,82 (quarenta e oito mil dois reais e oitenta e dois centavos), correspondendo apenas ao valor do reajusteTERMINO DE PRAZOR$ 48.002,82
004/2022005644/2022Aditivo30/11/2022Fica aditivado o valor de R$ 296.717,76 (duzentos e e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2020 Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do presente contratTERMINO DE PRAZOR$ 296.717,76
005/2023000819/2023Aditivo24/02/2023Fica aditivado o valor de R$ 16.175,04 (dezesseis mil cento e setenta e cinco reais e quatro centavos), correspondendo apenas ao valor do reajuste.TERMINO DE PRAZOR$ 16.175,04
006/2023008450/2023Aditivo30/11/2023Fica aditivado o valor de R$ 312.892,80 (trezentos e doze mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2020. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seuTERMINO DE PRAZOR$ 312.892,80
007/2024009262/2024Aditivo27/11/2024Fica aditivado o valor de R$ 78.223,20 (Setenta e oito mil duzentos e vinte e tres reais e vinte centavos) ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2020. Fica prorrogado por 03 (tres) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino pTERMINO DE PRAZOR$ 78.223,20
008/2025009262/2024Aditivo27/02/2025Fica aditivado o valor de R$ 78.223,20 (Setenta e oito mil duzentos e vinte e tres reais e vinte centavos) ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2020. Fica prorrogado por 03 (tres) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino pTERMINO DE PRAZOR$ 78.223,20
009/2025000801/2020Aditivo30/05/2025Fica aditivado o valor de R$ 78.223,20 (Setenta e oito mil duzentos e vinte e tres reais e vinte centavos) ao contrato de Prestacao de Servicos n° 158/2020. Fica prorrogado por 03 (tres) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prTERMINO DE PRAZOR$ 78.223,20
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/05/2025 0002808/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 12.296,48
14/05/2025 0002810/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.254,22
14/05/2025 0002812/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 573,96
14/05/2025 0002814/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.689,28
06/06/2025 0003568/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 12.296,48
06/06/2025 0003570/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.254,22
06/06/2025 0003572/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.689,28
10/06/2025 0003608/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 573,96
16/07/2025 0004503/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.689,28
22/07/2025 0004694/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 12.296,48
22/07/2025 0004696/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 573,96
22/07/2025 0004698/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.254,22
08/08/2025 0005232/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 12.296,48
08/08/2025 0005234/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.689,28
21/08/2025 0005527/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 573,96
21/08/2025 0005529/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 1.254,22
18/09/2025 0006279/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 573,96
18/09/2025 0006290/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 12.296,48
29/09/2025 0006645/2025 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.689,28
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