Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Ronilson Caldeira PeresFiscal TitularPortaria 17/202302/01/202330/06/2026
JOAO FERREIRA FARIA VAILLANTFiscal Substituto/SuplentePortaria 17/202302/01/202330/06/2026
Denilson Azarias da SilvaFiscal TitularPortaria 715/202319/12/202330/06/2026
Carla Maria Libardi LeiteFiscal Substituto/SuplentePortaria 715/202319/12/202330/06/2026
Ana Roberta da Costa RosinoFiscal Substituto/SuplentePortaria 20320/06/202430/06/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023009570/2023Aditivo26/12/2023Fica aditivado o valor de R$ 82.609,08 (oitenta e dois mil seiscentos e nove reais e oito centavos), ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 165/2020. Fica prorrogado a vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos n° 165/2020, tendo seu termino em 31 deVigenteR$ 82.609,08
002/2024009149/2024Aditivo17/12/2024Fica aditivado o valor de R$ 82.609,08 (oitenta e dois mil seiscentos e nove reais e oito centavos), ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 165/2022. Fica prorrogado a vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos n° 165/2020, tendo seu termino em 31 deVigenteR$ 82.609,08
003/2025007434/2022Aditivo23/12/2025Fica prorrogado por 06 (seis) meses a vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos n° 165/2022, tendo seu termino em 30 de Junho de 2026. Fica aditivado o valor de R$ 41.304,54 .VigenteR$ 41.304,54
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
02/05/2025 0002626/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
30/05/2025 0003399/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
27/06/2025 0003943/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
31/07/2025 0005028/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
01/09/2025 0005884/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
02/10/2025 0006727/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
31/10/2025 0007541/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
27/11/2025 0008166/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
23/12/2025 0009205/2025 OriginalOrcamentarioAssoc Catadores Mat Reciclaveis do Munc J MonteiroR$ 6.884,09
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