Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Jose Henrique da SilvaFiscal TitularPortaria 490/202410/09/202410/01/2026
LEANDRO HEMERLY RAINHA SILVEIRAFiscal TitularPortaria 490/202410/09/202410/01/2026
MAYLA CRISTINA MORAES BORGESFiscal TitularPortaria 490/202410/09/202410/01/2026
GEAN CANDIDO RAIMUNDOFiscal Substituto/SuplentePortaria 490/202410/09/202410/01/2026
Ana Roberta da Costa RosinoFiscal Substituto/SuplentePortaria 490/202410/09/202410/01/2026
Luciano BernardoFiscal Substituto/SuplentePortaria 490/202410/09/202410/01/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025009380/2023Aditivo21/07/2025Fica prorrogado o prazo de execucao do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 10 de Setembro de 2025.VigenteR$ 0,00
002/2025009380/2023Aditivo10/09/2025Fica prorrogado por 02 (Dois) meses o prazo de vigencia, tendo seu termino prorrogado para o dia 10 de Novembro de 2025. Fica prorrogado por 02 (Dois) meses o prazo de execucao, tendo seu termino prorrogado para o dia 10 de Novembro de 2025.VigenteR$ 0,00
003/2025009380/2023Aditivo10/11/2025Fica prorrogado por 02 meses o prazo de vigencia, tendo seu termino prorrogado para o dia 10 de Janeiro de 2026. Fica prorrogado por 02 meses o prazo de execucao, tendo seu termino prorrogado para o dia 10 de Janeiro de 2026.VigenteR$ 0,00
004/2026009380/2023Aditivo09/01/2026Fica prorrogado por 02 (Dois) meses o prazo de vigencia e execucao do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 10 de Marco de 2026.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29710-09-25_095936.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/05/2025 0003122/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 12.005,24
22/05/2025 0003123/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 45.374,08
17/06/2025 0003887/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 67.537,22
17/06/2025 0003890/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 53.435,88
18/07/2025 0004661/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 2.841,22
18/07/2025 0004662/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 69.129,97
02/09/2025 0005888/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 23.874,25
02/09/2025 0005889/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 42.289,85
17/10/2025 0007048/2025 OriginalOrcamentarioJ. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDAR$ 110.080,62
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