Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Maria da Penha Moreira da SilvaFiscal TitularPortaria 592/202403/12/202403/03/2026
Jose Henrique da SilvaFiscal TitularPortaria 592/202403/12/202403/03/2026
Selma Sabatini SantolineFiscal TitularPortaria 592/202403/12/202403/03/2026
LIZ FOSSI COSTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 592/202403/12/202403/03/2026
LEANDRO HEMERLY RAINHA SILVEIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 592/202403/12/202403/03/2026
Flavia Rodrigues Bastos BorgesFiscal Substituto/SuplentePortaria 592/202403/12/202403/03/2026
Janine Vargas da PaschoaFiscal TitularPortaria 792/202522/10/202503/03/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025005948/2024Aditivo15/04/2025Fica prorrogado por 03 (tres) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 03 de Agosto de 2025. Fica prorrogado por 03 (tres) meses e 7 (sete) dias o prazo de execucao do presente contrato, tendo seu termino prVigenteR$ 0,00
002/2025006816/2025Aditivo01/08/2025Fica prorrogado por 02 (dois) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 03 de Outubro de 2025. Fica prorrogado por 02 (dois) meses o prazo de execucao, tendo seu termino prorrogado para 03 de Outubro de 2025.VigenteR$ 0,00
003/2025005948/2024Aditivo03/10/2025Fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de vigencia, tendo seu termino prorrogado para o dia 03 de Marco de 2026. Fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execucao, tendo seu termino prorrogado para o dia 03 de Marco de 2026.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001902/2025Apostilamento07/03/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao da Fonte referente ao exercicio de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 1902/2025.VigenteR$ 0,00
002/2025005948/2024Apostilamento07/11/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao das Fontes referente ao exercicio de 2025, conforme solicitado nos Processos Administrativo n° 2025-FH6SF.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/12/2025 0008975/2025 OriginalOrcamentarioPROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDAR$ 40.023,62
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