Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Janine Vargas da PaschoaFiscal TitularPortaria 596/202406/12/202406/12/2025
LIZ FOSSI COSTAFiscal TitularPortaria 596/202406/12/202406/12/2025
Bruna Da Silva BelidioFiscal TitularPortaria 596/202406/12/202406/12/2025
Maria da Penha Moreira da SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 596/202406/12/202406/12/2025
Lubia Teles GasparFiscal TitularPortaria 595/202406/12/202406/12/2025
Gilberto Dan MoraesFiscal Substituto/SuplentePortaria 596/202406/12/202406/12/2025
Frankys Marcio Rodrigues FreitasFiscal TitularPortaria 595/202406/12/202406/12/2025
Fernanda Ferreira da PaschoaFiscal TitularPortaria 595/202406/12/202406/12/2025
SABRINA DA CRUZ SOARESFiscal Substituto/SuplentePortaria 595/202406/12/202406/12/2025
BRUNO THEOFILO PIMENTEL DE OLIVEIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 595/202406/12/202406/12/2025
Isabelly Gallo da SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 595/202406/12/202406/12/2025
Daniela Fosse ValbaoFiscal TitularPortaria 71/202516/01/202506/12/2025
Giovania Alves da SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 793/202522/10/202506/12/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025008751/2024Rescisao07/03/2025O Presente termo tem por objeto a rescisao unilateral do Contrato de Prestacao de Servicos nº 180/2024, referente a prestacao dos servicos de medicina e seguranca do trabalho, com execucao parcelada, no orgao CONTRATANTE, por intermedio do CONSORCIO PUBLIRescisao-R$ 533.452,62
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