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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Jose Henrique da SilvaFiscal TitularPortaria 237/202514/03/202531/12/2025
Maria da Penha Moreira da SilvaFiscal TitularPortaria 237/202514/03/202531/12/2025
LEANDRO HEMERLY RAINHA SILVEIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 237/202514/03/202531/12/2025
LIZ FOSSI COSTAFiscal Substituto/SuplentePortaria 237/202514/03/202531/12/2025
Janine Vargas da PaschoaFiscal TitularPortaria 800/202522/10/202531/12/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025006009/2025Aditivo14/07/2025Fica prorrogado por 04 meses e 17 dias o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para 31 de Dezembro de 2025. Fica prorrogado por 05 meses e 17 dias o prazo de execucao tendo seu termino prorrogado para 31 de Dezembro de 2025RescisaoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002093/2025Apostilamento04/09/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao da Fonte referente ao exercicio de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 2025-DVCCP.RescisaoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002093/2025Rescisao16/10/2025O Presente termo tem por objeto a rescisao unilateral do Contrato de Prestacao de Servicos de Engenharia e Obras nº 37/2025, referente a prestacao dos servicos de adequacao da EMEF Paulo Pereira Gomes, no municipio de Jeronimo Monteiro-ES, conforme projetRescisao-R$ 165.850,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp29726-03-25_154950.pdf Contrato 
cp29704-09-25_083821.pdf Contrato 
cp29714-07-25_091647.pdf Termo Aditivo 
cp29704-09-25_083751.pdf Termo Apostilamento 
cp29716-10-25_154630.pdf Termo de Rescisao 
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