Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020000131/2020Aditivo07/02/2020Alteracao do regime de execucao da obraRescisaoR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020001215/2020Rescisao03/04/2020O presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do Contrato de Prestacao de Servicos Nº 254/2019, celebrado em 09 de Dezembro de 2019, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DO "CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIARescisao-R$ 290.390,17
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