Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Janine Vargas da PaschoaFiscal TitularPortaria 30/2023
Adriana NevesFiscal TitularPortaria 30/2023
Maria da Penha Moreira da SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 30/2023
Lilian Catein RibeiroFiscal Substituto/SuplentePortaria 30/2023
Dalma Bastos CardosoFiscal Substituto/SuplentePortaria 30/2023
Liliani MartinsFiscal TitularPortaria 30/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023008610/2023Aditivo19/12/2023Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2024. Fica aditivado o valor de R$ 292.462,95 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e novVigenteR$ 292.462,95
002/2024001007/2024Aditivo08/03/2024O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos precos contratados, com fundamento no artigo 65, II, d e paragrafo 8º da Lei n° 8.666/93, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisao, em face da variacao do IPCA, (indice de Preco ao ConVigenteR$ 13.511,79
003/2024009020/2024Aditivo19/12/2024Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2025. Fica aditivado o valor de R$ 284.323,11 (Duzentos e oitenta e quatro mil trezento e vinte e tres reais e onze cenVigenteR$ 284.323,11
004/2025009955/2024Aditivo29/01/2025O presente instrumento tem por objetivo alterar a Clausula 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9955 de 19 de Dezembro 2024. Fica aditivado o valor de R$ 51.469,04 (Cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavosVigenteR$ 51.469,04
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002374/2025Apostilamento17/03/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao das Fontes referente ao exercicio de 2025, conforme solicitado nos Processos Administrativo n° 2374 e 2375/2025.VigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/02/2023 0000613/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 52.428,60
29/03/2023 0001415/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 39.861,15
29/03/2023 0001416/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 104.930,60
20/09/2023 0005313/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 14.805,57
20/09/2023 0005314/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 53.149,63
20/09/2023 0005315/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 52.237,19
20/09/2023 0005313/2023 AnulacaoOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA-R$ 14.805,57
20/09/2023 0005314/2023 AnulacaoOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA-R$ 53.149,63
20/09/2023 0005315/2023 AnulacaoOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA-R$ 52.237,19
11/10/2023 0005806/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 14.627,90
11/10/2023 0005808/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 52.511,84
11/10/2023 0005810/2023 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 51.610,35
05/04/2024 0002080/2024 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 170.846,07
05/04/2024 0002082/2024 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 17.112,96
13/09/2024 0006362/2024 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 108.692,89
13/09/2024 0006364/2024 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 784,79
13/09/2024 0006366/2024 OriginalOrcamentarioGRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDAR$ 3.923,95
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