Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Jose Henrique da SilvaFiscal TitularPortaria 473/2023
MARINEIS MACHADO JORDANE RIOSFiscal Substituto/SuplentePortaria 473/2023
Maria da Penha Moreira da SilvaFiscal TitularPortaria 132/2025
Janine Vargas da PaschoaFiscal TitularPortaria 132/2025
Ana karolyna Greggio XavierFiscal Substituto/SuplentePortaria 132/2025
ANTONIO MARCOS AZEREDO COUTINHO RODRIGUESFiscal TitularPortaria 132/2025
Ana karolyna Greggio XavierFiscal TitularPortaria 132/2025
Antonio Marcos Abreu ZerboneFiscal Substituto/SuplentePortaria 132/2025
Ana Roberta da Costa RosinoFiscal Substituto/SuplentePortaria 132/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002264/2024Aditivo01/04/2024Fica prorrogado por 8 (oito) meses o prazo de vigencia do contrato de Prestacao de Servicos n° 142/2023, tendo seu termino em 01 de Dezembro de 2024.VigenteR$ 0,00
002/2024009283/2024Aditivo27/11/2024Fica prorrogado por 8 (oito) meses o prazo de vigencia do contrato de Prestacao de Servicos n° 142/2023, tendo seu termino em 01 de Agosto de 2025. Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de execucao do presente contrato, tendo seu termino prorrogadoVigenteR$ 0,00
003/2025005310/2024Aditivo13/02/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos precos contratados, com fundamento no artigo 40, XI, da Lei n° 8.666/93, face a variacao do INCC-DI - Indice Nacional de Custo da Construcao Civil (Junho/2024 6,483861726 ), tendo em vista informaVigenteR$ 20.664,52
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/03/2025 0001217/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 7.533,71
07/03/2025 0001218/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 12.097,58
19/03/2025 0001436/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 30.115,36
19/03/2025 0001437/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 3.430,03
19/03/2025 0001438/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 10.356,29
19/03/2025 0001436/2025 AnulacaoOrcamentarioEla Engenharia Ltada-R$ 30.115,36
19/03/2025 0001437/2025 AnulacaoOrcamentarioEla Engenharia Ltada-R$ 3.430,03
19/03/2025 0001438/2025 AnulacaoOrcamentarioEla Engenharia Ltada-R$ 10.356,29
04/04/2025 0001988/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 30.115,36
04/04/2025 0001989/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 3.430,03
04/04/2025 0001990/2025 OriginalOrcamentarioEla Engenharia LtadaR$ 10.356,29
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