Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GEAN CANDIDO RAIMUNDOFiscal TitularPortaria 447/2024
Jose Henrique da SilvaFiscal TitularPortaria 447/2024
Samuel Leonardo CostaFiscal TitularPortaria 447/2024
Rodrigo Jose Figueiredo MerconFiscal Substituto/SuplentePortaria 447/2024
Marcos Aurelio GorsaniFiscal Substituto/SuplentePortaria 447/2024
MAYLA CRISTINA MORAES BORGESFiscal Substituto/SuplentePortaria 447/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000574/2025Rescisao24/04/2025O Presente termo tem por objeto a rescisao unilateral do Contrato de Prestacao de Servicos de Engenharia e Obras nº 126/2024, referente a prestacao dos servicos de reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Nicolau Borges, no Municipio de Jeronimo Monteiro-ERescisao-R$ 199.400,00
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