Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Renan Montarroyos MoreiraFiscal TitularPortaria 594/2024
Amanda da SilvaFiscal TitularPortaria 594/2024
Pamela de Oliveira MeirelesFiscal TitularPortaria 594/2024
Duara Matos LealFiscal Substituto/SuplentePortaria 594/2024
Ramon Olmo Lacerda PirovaniFiscal Substituto/SuplentePortaria 594/2024
Patricia Luciana BitlerFiscal Substituto/SuplentePortaria 594/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025008751/2024Rescisao07/03/2025O Presente termo tem por objeto a rescisao unilateral do Contrato de Prestacao de Servicos nº 179/2024, referente a prestacao dos servicos de medicina e seguranca do trabalho, com execucao parcelada, no orgao CONTRATANTE, por intermedio do CONSORCIO PUBLIRescisao-R$ 101.988,60
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