Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialTaioba, in natura, composicao verdura, alimentacao humana, kg 30,0000R$ 2,27R$ 68,10
MaterialCebolinha verde com folhas lisas- firmes, vicosas, de cor verde brilhante, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades, fungos ou insetos, ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade, livres de residuos de agrotoxicos e fertilizantes, de colheita recente. Produtos fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.35,0000R$ 1,05R$ 36,75
MaterialAlmeirao, in natura, kg, alimentacao humana 42,0000R$ 1,44R$ 60,48
MaterialBanana Nanica, extra, em pencasfrutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, de colheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.80,0000R$ 3,14R$ 251,20
MaterialBanana Prata, extra, em pencas,frutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, de colheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.100,0000R$ 2,51R$ 251,00
MaterialBanana da Terra, extra, em pencas,frutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, decolheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.62,0000R$ 4,28R$ 265,36
MaterialCouve - com folhas lisas, firmes e vicocas, sem sujidades, sem danos mecanicos, fungos e insetos, ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade; livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes, de colheita recente. Produtos fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos.42,0000R$ 1,51R$ 63,42
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/08/2024 0003995/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 332,00
09/10/2024 0005118/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 525,23
26/12/2024 0006626/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 139,08
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/08/2024 0003995/2024 0005579/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 327,02
11/10/2024 0005118/2024 0007134/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 517,35
27/12/2024 0006626/2024 0009200/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 136,99
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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