Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialConjunto Refeitorio Juvenil 8 Lugares- Estrutura: A estrutura e formada por um quadro fabricado em tubo de aco 1010/1020 de secao 20x40 mm com 1,2 mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo sao soldados cones de aco 1010/1020, onde sao encaixados os pes da mesa. Esses cones sao fabricados em tubo Ø2, com 2,25 mm de espessura de parede e recebem internamente uma bucha plastica tambem conica e expansivel que fixa as pernas sem necessidade de parafusos. As pernas sao fabricadas em tubo de aco 1010/1020 01.1/2 com 0,9 mm de espessura de parede. Na extremidade inferior de cada pe existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa. A sapata e fabricada em polipropileno. Todas as pecas metalicas que compoe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epoxi. Tampo: composto por tampos modulares em plastico injetado de alto impacto, formado por modulos que se fixam a estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado), e 4 parafusos por modulo. A mesa apresenta 820mm de profundidade, altura igual a 640 mm e 2480mm de comprimento. Cadeira: O conjunto deve apresentar 8 cadeiras, que deve ser composta por: estrutura metalica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plasticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensoes de 400 mm de largura, 340 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados a estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 ( cavidades reforcadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plastico de diametro 5x25 mm fendaphillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuario e provido de borda arredondada com raio a fim de nao obstruir a circulacao sanguinea. A altura do assento ate o chao e de 380 mm. O encosto deve ser inteirico, sem nenhum tipo de ventilacao ou abertura, fabricado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensoes sao 375 mm de largura por 200 mm de altura, com espessura de parede media de 3,5 mm. A peca possui cantos arredondados e une se a estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metalica da cadeira e e travada por dois pinos retrateis injetados em polipropileno copolimero, na mesma cor do encosto, dispensando a presenca de rebites ou parafusos. A estrutura e fabricada a partir de tubos de seccao redonda com e 19,05 mm e 1,5 mm de espessura de parede dobrados e soldados. O conjunto estrutural recebe banhos quimicos e pintura Epoxi em po. As e extremidades das pernas da cadeira recebem sapatas plasticas de acabamento padrao FDE4,0000R$ 5.916,36R$ 23.665,44
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
07/02/2025 0000437/2025 Original002 - FUNDEBR$ 23.665,44
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/02/2025 0000437/2025 0000900/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados002 - FUNDEBR$ 23.381,46
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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