Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialConjunto aluno retangular, tamanho 4, altura do aluno: de 1,33 a 1,59m (tampo injetado)MESA Tampo retangular em ABS (Acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado na cor VERMELHA, com revestimento na face superior em formica na cor cinza, dotado de porcas com flange, com rosca metrica M6, coinjetadas. Dimensoes acabadas 600 mm (largura maior) × 450 mm (profundidade) × 22 mm (altura), admitindo-se tolerancia de ate +/- 3mm para largura e profundidade e +/- 1mm para altura. Dimensoes, design e acabamento conforme padrao do fabricante. Nos moldes do tampo devem ser gravados o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesses moldes tambem devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratorio de 16mm de diametro (tipo insert), indicando mes e ano de fabricacao (conforme indicacoes nos projetos). Estrutura composta de: Montantes verticais duplos, sendo dois para cada lado, confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao retangular de 20 mm x 40 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa longitudinal confeccionado em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); - Travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, com seccao circular, diametro de 31,75 mm (1 1/4), em chapa 16 (1,5mm); sendo uma peca unica fechada, isento da utilizacao de ponteiras na travessa superior. - Pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 38mm (1 1/2*), em chapa 16 (1,5mm). Porta-livros em polipropileno copolimero isento de cargas minerais, composto referencialmente de 50 de materia prima reciclada ou recuperada, podendo chegar ate 100 , injetado na cor CINZA (ver referencias). As caracteristicas funcionais, dimensionais, de resistencia e de uniformidade de cor, devem ser preservadas no produto produzido com materia prima reciclada, admitindo-se tolerancias na tonalidade a criterio da equipe tecnica. Dimensoes, design e acabamento conforme padrao do fabricante. No molde do porta-livros deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero, a identificacao do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesse molde tambem deve ser inserido datador duplo com miolo giratorio de 16mm de diametro (tipo insert), indicando mes e ano de fabricacao. Fixacao do tampo a estrutura atraves de: - 06 porcas altas com flange, com rosca metrica M6 (diametro de 6mm), coinjetadas em castelos tronco- conicos do proprio tampo - 06 parafusos rosca metricaM6 (diametro de 6mm), comprimento 47 mm (com tolerancia de+/- 2mm), cabeca panela, fenda Phillips. Fixacao do porta-livros a travessa longitudinal atraves de rebites de repuxo, diametro de 4,0mm, comprimento 10mm. Fixacao das sapatas (frontal e posterior) aos pes atraves de rebites de repuxo, diametro de 4,8mm, comprimento 12mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor VERMELHA (ver Referencias), fixadas a estrutura atraves de encaixe. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero, a identificacao do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesses moldes tambem devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratorio de 5 ou 6mm de diametro (tipo insert), indicando mes e ano de fabricacao. Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistencia a corrosao em camara de nevoa salina de no minimo 300 horas. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi / Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor CINZA (ver referencias). * Altura mesa: 644 mm (+/- 06 mm).Cadeira: Assento e encosto em polipropileno copolimer35,0000R$ 840,00R$ 29.400,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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