Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBanana da Terra, extra, em pencas,frutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, decolheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos. - CODIGO CATMAT: 464377.80,0000R$ 5,66R$ 452,80
MaterialBanana Prata, extra, em pencas,frutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, de colheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos. - CODIGO CATMAT: 464449.70,0000R$ 5,01R$ 350,70
MaterialBanana Nanica, extra, em pencasfrutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, de colheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos. - CODIGO CATMAT: 464380.100,0000R$ 4,95R$ 495,00
MaterialLaranja doce tipo Pera mel/Valencia/Folha murcha,com casca lavada, de tamanho medio, sem ferimentos, intactas, firmes e bem desenvolvidas no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e sabor da especie; livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Nao serao aceitos produtos azedos que impossibilitem o consumo por criancas e adolescentes. Produtos fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos. - CODIGO CATMAT: 615264.200,0000R$ 5,63R$ 1.126,00
MaterialAbacate sem rachaduras, sem fungos e sujidade, in natura, kg, alimentacao humana- CODIGO CATMAT: 464373.200,0000R$ 9,07R$ 1.814,00
MaterialMexerica de otima qualidade, compactafresca e firme, isenta de sujidade, tamanho e coloracao uniformes, acondicionadas em sacolas de 1 kg. - CODIGO CATMAT: 481037.46,0000R$ 10,88R$ 500,48
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/07/2025 0003302/2025 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 1.197,33
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/07/2025 0003302/2025 0004510/2025 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASR$ 1.179,37
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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