Portal da Transparência de Jerônimo Monteiro

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE A CDA - COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS DO PRODUTOR RURAL  AS FAMILIAS EM SITUACAO DE INSEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROJETO CDA MUNICIPAL ALIMENTAR MAIS E MELHOR, LEI MUNICIPAL 1.716/2018. CONTRATO Nº71/2025. PROC.4155/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Mandioca ou aipim,	descascada, in natura, embalada a vacuo, kg, alimentacao humana. - CODIGO CATMAT: 463813.	100,0000	R$ 3,02	R$ 302,00
Material	Banana Prata, extra, em pencas,	frutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, de colheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos. - CODIGO CATMAT: 464449.	70,0000	R$ 5,01	R$ 350,70
Material	Banana Nanica, extra, em pencas	frutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, de colheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produto fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos. - CODIGO CATMAT: 464380.	100,0000	R$ 4,95	R$ 495,00
Material	Mexerica de otima qualidade, compacta	fresca e firme, isenta de sujidade, tamanho e coloracao uniformes, acondicionadas em sacolas de 1 kg. - CODIGO CATMAT: 481037.	47,0000	R$ 10,88	R$ 511,36
					Total Geral R$ 1.659,06

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/07/2025	0003298/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS	R$ 516,29
				Total Geral R$ 516,29

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/07/2025	0003298/2025	0004506/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS	R$ 508,55
						Total Geral R$ 508,55

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: