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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR. CONTRATO Nº90/2025. 2025-NV87W

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANANA PRATA	de 1ª qualidade, graudas, em penca, com 60 a 70 de maturacao, com casca de 1ª qualidade, graudas, em penca, com 60 a 70 de maturacao, com casca uniforme no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e sabor da especie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho; livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes, de colheita recente. Nao serao aceitos produtos refugo, amassados, verdes em sua totalidade. Livre de danos mecanicos oriundos do transporte e manuseio. Produto fora do padrao citado beste termo, nao serao aceitos. COD CATMAT 464381.	166,8648	R$ 4,66	R$ 777,59
Material	BANANA DA TERRA	extra, em pencas, frutos com 60 a 70 de maturacao, climatizada, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo estar bem desenvolvida, isentas e enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transportes, de colheita recente, livre de residuos de agrotoxicos e fertilizantes. Produtos fora do padrao citado neste termo, nao serao aceitos. COD CATMAT 464377.	77,0543	R$ 6,45	R$ 497,00
					Total Geral R$ 1.274,59

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2025	0006764/2025	Original	003 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAO	R$ 1.274,59
				Total Geral R$ 1.274,59

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0006764/2025	0009367/2025	Original	Orcamentario	003 - PROGRAMAS, CONVENIOS E REC. NAO VINCULADOS DA EDUCACAO	R$ 1.255,47
						Total Geral R$ 1.255,47

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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