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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

O APOIO OPERACIONAL LOGISTICO COMPREENDE A REALIZACAO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO EVENTO, INCLUINDO ORGANIZACAO E SUPORTE AOS ESPACOS DE CAMARIM, AUXILIO AS EQUIPES TECNICAS E ARTISTICAS, CONTROLE OPERACIONAL, APOIO A MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO DURANTE AS APRESENTACOES E SUPORTE A DESMONTAGEM, CONSIDERANDO OS PERIODOS DE PERMANENCIA NO LOCAL, OS HORARIOS ESTENDIDOS E AS EXIGENCIAS OPERACIONAIS DO FESTEJO. CONTRATO Nº13/2026. PROC.2026-SNVB5. PROC. EDOCS Nº 2026-HZLJP. REF. NFSE Nº 119. DATA VENC. 25/03/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/02/2026	0000887/2026	Original	002 - GERENCIA DE CULTURA E TURISMO	R$ 11.600,00
				Total Geral R$ 11.600,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/02/2026	0000887/2026	0001631/2026	Original	Orcamentario	002 - GERENCIA DE CULTURA E TURISMO	R$ 11.274,04
						Total Geral R$ 11.274,04

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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