[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Jeronimo Monteiro",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000090/2020",
"processo": "003353/2020",
"objeto": "Aquisicao emergencial de mascaras cirurgicas retangular descartavel a ser utilizado pelos Agentes Comunitarios de Saude em visita domiciliar a diversos pacientes do municipio, considerando as medidas e orientacoes e administrativas para prevencao do contagio pelo SARS COV2 (COVID-19 - Novo Coronavirus), conforme Decreto Municipal n° 6.275-2020.",
"base_legal": "Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2020-09-29T00:00:00",
"homologacao": "2020-10-02T00:00:00",
"conclusao": "2020-10-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 10797.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Jeronimo Monteiro",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000098/2020",
"processo": "003294/2020",
"objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servico de troca de lonas com reparo e instalacao de capotas completas, para utilizacao na Secretaria de Educacao e na EMEF Paulo Pereira Gomes, evitando assim uso de cortinas, o que permitira no periodo de pandemia que as janelas fique abertas, garantindo a circulacao de ar nesses ambientes .",
"base_legal": "Lei Federal nº 14.065/2020, Art 1º, Inciso I",
"abertura": "2020-10-27T00:00:00",
"homologacao": "2020-10-29T00:00:00",
"conclusao": "2020-10-29T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 16520.000000000
}
]