Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
GEAN CANDIDO RAIMUNDOFiscal TitularPortaria 406/202329/06/202329/06/2026
Marcos Aurelio GorsaniFiscal TitularPortaria 406/202329/06/202329/06/2026
Jose Henrique da SilvaFiscal TitularPortaria 406/202329/06/202329/06/2026
Gleydson de Moraes SilvaFiscal Substituto/SuplentePortaria 406/202329/06/202329/06/2026
Antonio Marcos Abreu ZerboneFiscal Substituto/SuplentePortaria 406/202329/06/202329/06/2026
Ronilson Caldeira PeresFiscal Substituto/SuplentePortaria 406/202329/06/202329/06/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005047/2024Aditivo28/06/2024Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigencia do presente contrato, tendo seu termino prorrogado para o dia 29 de Junho de 2025. Fica aditivado o valor de 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais) ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 1VigenteR$ 156.000,00
002/2025005222/2025Aditivo26/06/2025O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo/valor do referido contrato com o reajuste dos precos contratados, com fundamento no artigo 65, II, d e paragrafo 8º da Lei n° 8.666/93, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisaoVigenteR$ 166.960,80
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/05/2025 0002774/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.000,00
03/06/2025 0003421/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.000,00
03/07/2025 0004246/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.000,00
08/08/2025 0005212/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.913,40
11/09/2025 0006063/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.913,40
10/10/2025 0006962/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.913,40
06/11/2025 0007639/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.913,40
27/11/2025 0008167/2025 OriginalOrcamentarioConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.913,40
08/01/2026 0000004/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosConstruminas Engenharia e Assessoria Ltda MeR$ 13.913,40
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