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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUCAO DE OBRA DE ESTABILIZACAO DE ENCOSTA COM APLICACAO DE GEOCOMPOSTO DE PVC, IMPLANTACAO DE DRENAGENS PLUVIAIS, MURO DE CONTENCAO E ACESSOS, NAS AVENIDA DR JOSE FARAH , NO CENTRO DA SEDE DO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVES DO FUNDO CIDADES. CONCORRENCIA Nº1/2022. CONTRATO Nº189/2023. PROCESSO Nº5694/2024. REF. NFSE Nº 00000284. DATA VENC. 09/08/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/07/2024	0003358/2024	Original	002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL	R$ 235.200,54
				Total Geral R$ 235.200,54

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/07/2024	0003358/2024	0004572/2024	Original	Orcamentario	002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL	R$ 120.829,77
						Total Geral R$ 120.829,77

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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